As forças de segurança procuram por 116 presos que descumpriram as regras da saída temporária e não retornaram às unidades de cumprimento de pena na região, na última semana. Os dados são da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária).
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O preso que deixa de retornar ao presídio dentro do prazo determinado passa a ser considerado foragido da Justiça. No Vale do Paraíba, 2.862 mil detentos foram beneficiados com a saída temporária entre os dias 16 e 23 de junho. O número de presos que não retornou representa 4% do total de beneficiados.
O Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias, benefício concedido a quem cumpre a pena no regime semiaberto – que já permite a saída da unidade para trabalhar durante o dia. O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e tem as datas reguladas em portaria.
A saída temporária é concedida a presos que atendem aos critérios previstos em lei. Após o período determinado, os beneficiados devem retornar à unidade prisional de origem.
No Vale, foram autorizados a sair das penitenciárias 13 presos em São José dos Campos (1 não retornou), 82 em Caraguatatuba (3 não retornaram), 2.624 em Tremembé (100 não voltaram) e 143 em Potim (12 não retornaram). Não houve beneficiado em Taubaté.
Todos os que não retornaram passam a ser considerados foragidos. Ao serem capturados, eles podem perder o direito ao regime semiaberto.