A Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal (GCM) de São José dos Campos, completa sete anos de atuação com 2.710 ocorrências atendidas desde sua criação, em junho de 2019. No período, 111 pessoas foram presas por descumprimento de medidas protetivas determinadas pela Justiça.
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Atualmente, o grupamento acompanha 149 mulheres que possuem medidas protetivas expedidas pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
As equipes realizam visitas periódicas para verificar o cumprimento das decisões judiciais e fazem patrulhamento preventivo nos locais frequentados pelas vítimas. Para preservar a identidade das mulheres atendidas, as viaturas utilizadas no serviço não possuem identificação específica e contam com a participação de guardas femininas.
A Prefeitura também disponibiliza dispositivos de emergência para mulheres cadastradas no programa. Ao serem acionados, os equipamentos enviam um alerta ao CSI (Centro de Segurança e Inteligência), que aciona imediatamente uma equipe da Guarda Civil Municipal para atendimento.
A Patrulha Maria da Penha atua em parceria com a Vara de Violência Doméstica e Familiar, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), as secretarias municipais de Saúde e de Apoio ao Cidadão, além do Ministério Público do Estado de São Paulo.
O monitoramento das medidas protetivas é realizado diariamente. A Vara de Violência Doméstica informa à GCM os endereços que necessitam de patrulhamento, enquanto as mulheres incluídas no programa podem utilizar o botão de emergência em situações de risco.
Quem não participa do programa e precisar de atendimento pode acionar a Guarda Civil Municipal pelo telefone 153 ou a Polícia Militar pelo 190.