O alcance da Tarifa Social Paulista, programa que concede descontos na conta de água para famílias de baixa renda, dobrou nos últimos dois anos. O programa atingiu a marca de 6 milhões de pessoas atendidas nos 371 municípios cobertos pela Sabesp. Esse volume representa o dobro de famílias de baixa renda alcançadas nos últimos dois anos.
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A iniciativa do Governo do Estado de São Paulo concede descontos de até 78% em contas de água para quem vive em condições de vulnerabilidade social, com o objetivo de promover dignidade e acesso a serviços básicos de água e esgoto.
O benefício é dividido em três categorias de atendimento, baseadas em critérios socioeconômicos:
Vulnerável (78% de desconto): destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até um quarto de salário mínimo.
Social I (72% de desconto): voltado para famílias com renda de até meio salário mínimo, inscritas no CadÚnico, desempregados e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Social II (50% de desconto): Atende moradores de núcleos urbanos informais que estejam em processo de regularização (nesta faixa, não é exigida inscrição no CadÚnico).
Para a grande maioria dos usuários, a inclusão no programa é automática. É o caso de quem pertence às categorias Vulnerável e Social I e já está com o CadÚnico atualizado, além dos beneficiários do BPC. Nesse caso, a conta de água deve estar obrigatoriamente no nome do titular do benefício social ou de um familiar que integre o mesmo cadastro.
Desempregados: quem recebe Seguro-Desemprego e teve como último salário o valor de até três salários mínimos deve solicitar o desconto pelo portal Sabesp Fácil. O benefício é válido por 12 meses, com necessidade de comprovação semestral.
Habitações coletivas: Moradores de habitações coletivas devem fazer o pedido via Sabesp Fácil, enviando a documentação comprobatória exigida.
Os consumidores podem checar se já fazem parte do programa diretamente na fatura mensal. A informação sobre a inclusão e a respectiva faixa de desconto consta no lado esquerdo da conta de água, dentro da seção reservada à tabela tarifária.
Para mais informações e consultas sobre a situação cadastral, o governo paulista disponibiliza o site oficial: tarifasocialpaulista.sp.gov.br.