A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação Lavada no Vale do Paraíba para investigar um esquema de mineração ilegal de areia e possíveis crimes ambientais na região.
A ação cumpriu dois mandados de busca e apreensão em São José dos Campos e Caçapava, expedidos pela 3ª Vara Federal de São José dos Campos.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
Segundo a PF, a investigação aponta que uma empresa estaria extraindo areia em uma área sem autorização de lavra e, posteriormente, transportando o material para um local regularmente licenciado, numa tentativa de ocultar a origem da extração irregular.
Os agentes apreenderam documentos, equipamentos e outros materiais que serão analisados para aprofundar as investigações e identificar possíveis envolvidos no esquema.
De acordo com a Polícia Federal, a empresa investigada teria explorado recursos minerais sem autorização da União, o que configura crime de usurpação de bem público.
A suspeita é que a areia retirada ilegalmente fosse misturada ou direcionada para uma área devidamente licenciada, dificultando a fiscalização e o rastreamento da origem do material.
Os investigadores buscam agora documentos ambientais, registros operacionais, autorizações, notas fiscais e informações sobre o transporte da carga para reconstruir toda a cadeia da atividade suspeita.
Além da mineração irregular, a PF identificou indícios de degradação em Área de Preservação Permanente (APP), locais protegidos por lei devido à sua importância para a conservação de rios, nascentes, fauna e flora.
A intervenção irregular nesses ambientes pode provocar erosão, assoreamento de cursos d'água, destruição da vegetação nativa e outros impactos ambientais de longo prazo.
O Vale do Paraíba concentra diversas áreas sensíveis ambientalmente, especialmente ao longo da bacia do Rio Paraíba do Sul, o que aumenta a preocupação das autoridades com esse tipo de atividade.
Os suspeitos poderão responder por crimes de usurpação de bem da União, mineração ilegal e dano ambiental em Área de Preservação Permanente. Somadas, as penas podem chegar a nove anos de prisão, conforme informou a Polícia Federal.
Até o momento, não houve divulgação de prisões, bloqueio de bens ou suspensão das atividades relacionadas à investigação.
A areia é um dos principais insumos da construção civil e sua demanda acompanha o crescimento urbano e imobiliário da região.
Quando a atividade ocorre fora dos parâmetros legais, o poder público perde o controle sobre o volume extraído, a recuperação ambiental das áreas exploradas e o recolhimento de compensações e tributos previstos na legislação.
A operação reforça a fiscalização sobre crimes ambientais e exploração irregular de recursos naturais em uma das regiões mais industrializadas do interior paulista.
As buscas realizadas em São José dos Campos e Caçapava indicam que a investigação não se limita ao local da extração, mas também busca esclarecer como ocorria a movimentação da areia e quais estruturas eram utilizadas para dar aparência de legalidade ao material retirado.
A Operação Lavada no Vale do Paraíba segue em andamento e novas medidas não estão descartadas.