Uma tentativa de feminicídio em Pindamonhangaba terminou com a prisão em flagrante de um homem de 27 anos suspeito de jogar um carro contra um muro com a esposa como passageira, na avenida Abel Corrêa Guimarães, no começo da noite desta quinta-feira (28).
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Segundo o boletim de ocorrência, a vítima, de 36 anos, relatou que o marido teria provocado intencionalmente a colisão do veículo contra o muro com o objetivo de atentar contra a vida dela.
O indiciado foi preso em flagrante e teve o formal indiciamento determinado pela autoridade policial. O caso foi registrado como tentativa de feminicídio na delegacia de Pinda.
A tentativa de feminicídio em Pindamonhangaba foi comunicada inicialmente como acidente de trânsito com notícia de lesão corporal em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Policiais militares foram acionados via Copom (Centro de Operações da Polícia Militar) por volta das 18h20 para atender a ocorrência. Ao chegarem ao local, encontraram um GM/Kadett que havia colidido contra um muro.
O motorista já havia sido socorrido por equipe de resgate. A mulher, que estava como passageira, era imobilizada e colocada em maca pelo Corpo de Bombeiros para encaminhamento ao atendimento hospitalar.
Conforme o histórico policial, ainda no local dos fatos, a vítima afirmou que o marido teria provocado a colisão de forma intencional. A versão foi novamente relatada em ambiente hospitalar a um policial militar, segundo o registro.
A mulher também informou, já em depoimento formal na delegacia, que vinha sendo submetida a comportamentos agressivos e hostis por parte do marido no convívio doméstico.
O indiciado tem de 27 anos e de acordo com o boletim de ocorrência, ele conduzia o veículo no momento da colisão.
A autoridade policial considerou configurado o estado flagrancial e decretou a prisão em flagrante delito. Também determinou o formal indiciamento do homem e a entrega da nota de culpa.
O delegado deixou de arbitrar fiança, com base no artigo 322 do Código de Processo Penal, e determinou a comunicação à autoridade judicial competente.
Além da prisão em flagrante, a Polícia Civil determinou a instauração de inquérito policial para apurar o caso.
Segundo o despacho, os elementos de autoria e materialidade foram considerados suficientes, naquele momento inicial, para enquadrar a conduta como tentativa de feminicídio e ameaça.
O boletim informa que foi requisitada perícia técnica no local da colisão. O veículo envolvido também foi apreendido administrativamente pela Polícia Militar.
O registro aponta ainda que foi confeccionado auto de registro fotográfico de lesões corporais, documento usado para constatar a materialidade das lesões informadas na ocorrência.
Todos os envolvidos foram ouvidos pelo sistema de gravação audiovisual.
De acordo com o boletim, a vítima foi informada sobre a possibilidade de requerer medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha.
Naquele momento, ela informou que não gostaria de decidir sobre o pedido. Ainda segundo o registro, a mulher foi orientada a procurar a Delegacia de Defesa da Mulher de Pindamonhangaba caso decida solicitar as medidas posteriormente.
O formulário de avaliação de risco de violência doméstica e familiar não foi realizado naquele momento em razão do estado de saúde da vítima, que apresentava lesões decorrentes do acidente. O procedimento poderá ser feito posteriormente.
O caso foi registrado como ameaça, violência doméstica e tentativa de feminicídio. No despacho, a autoridade policial citou o artigo 121-A do Código Penal, na forma tentada, além do artigo 147, que trata do crime de ameaça.
A ocorrência também foi registrada no contexto da Lei Maria da Penha, que trata da violência doméstica e familiar contra a mulher.
A investigação deve apurar a dinâmica da colisão, o histórico de agressões relatado pela vítima e demais elementos que possam confirmar ou descartar as versões apresentadas.