O ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, de São José dos Campos, teria recebido R$ 383,6 milhões em propinas em um suposto esquema bilionário de fraude em créditos de ICMS no estado de São Paulo. A informação consta em denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo à Justiça.
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Formado em primeiro lugar pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), Artur é apontado pelo Gedec (Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos) como um dos líderes da chamada “Máfia do ICMS”, organização criminosa acusada de movimentar mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários fraudulentos para beneficiar grandes empresas.
Entre os denunciados está também o empresário Sidnei Oliveira, fundador da Ultrafarma, além de ex-servidores públicos e pessoas ligadas ao auditor fiscal.
O processo foi protocolado na 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital. Até o momento, a Justiça ainda não decidiu se aceita a denúncia.
De acordo com a investigação, Artur mantinha um relacionamento com Francisco de Carvalho Neto, apontado pelos promotores como seu “sugar baby”. Segundo o MP, o ex-auditor transferiu R$ 5,1 milhões ao companheiro e bancava despesas luxuosas, incluindo pagamentos mensais que chegariam a R$ 100 mil.
Durante a Operação Ícaro, Francisco confirmou aos investigadores que recebia “honorários” do ex-fiscal.
As investigações indicam ainda que parte do dinheiro teria sido usada para comprar imóveis registrados em nome de Francisco, mas que seriam utilizados por Artur.
Segundo o Ministério Público, Artur utilizava a empresa Smart Tax, registrada em nome da mãe dele, Kimio Mizukami da Silva, para emitir notas fiscais frias e justificar os repasses milionários recebidos de empresas interessadas em benefícios tributários.
A denúncia afirma que o esquema manipulava créditos de ICMS, inflando valores e antecipando liberações fiscais para grandes companhias do varejo.
Entre as empresas citadas nas investigações estão a Ultrafarma e a Fast Shop. A Ultrafarma nega participação em irregularidades.
O MP também denunciou a mãe do ex-auditor, três funcionárias ligadas a ele e o auditor Marcelo de Almeida Gouveia, acusado de auxiliar no esquema dentro da Delegacia Regional Tributária de Osasco.
O caso foi revelado pela Operação Ícaro, deflagrada pelo Ministério Público em agosto do ano passado. Na ocasião, empresários e auditores fiscais foram presos temporariamente durante as investigações.
Além de Artur, também foi denunciado o ex-fiscal Alberto Toshio Murakami, considerado foragido pela Justiça. Segundo o MP, ele possui uma mansão avaliada em R$ 7 milhões nos Estados Unidos.
Antes de se tornar alvo da investigação, Artur Gomes da Silva Neto tinha carreira considerada promissora no serviço público paulista. Ex-aluno do ITA, ele chegou a ocupar cargos estratégicos na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Agora, é acusado de comandar um dos maiores esquemas de corrupção tributária já investigados no estado.
As defesas dos denunciados não foram localizadas. O espaço segue aberto para manifestação.