O Procon de Caraguatatuba notificou dois postos de combustíveis por aumentos injustificados nos preços praticados durante os meses de março e início de abril de 2026.
A ação faz parte de uma fiscalização que percorreu todos os 32 estabelecimentos em funcionamento no município visando coibir práticas abusivas contra o consumidor.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
Durante três semanas, os fiscais analisaram planilhas de custos e notas fiscais para verificar se os reajustes aplicados nas bombas eram reflexos de aumentos vindos das distribuidoras ou se tratavam de elevações arbitrárias na margem de lucro.
A maioria dos estabelecimentos conseguiu justificar as alterações, especialmente no caso do óleo diesel, considerando conflitos internacionais que impactaram as distribuidoras. No entanto, dois postos foram flagrados praticando o chamado "aumento preventivo", uma prática proibida por lei.
Os proprietários foram notificados para apresentar provas de que o aumento veio da distribuidora. Caso não apresentem defesa no prazo estipulado, serão autuados com multas que variam conforme o faturamento do local.
O Procon orienta que consumidores que se sentirem lesados podem registrar queixas pessoalmente ou de forma online:
Presencial: rua Engenheiro João Fonseca, nº 37, Centro (segunda a sexta, das 8h30 às 16h30).
Digital: aplicativo Caraguatatuba 156 ou pelo site oficial da prefeitura.
Documentos necessários: RG, CPF e comprovantes da transação (nota fiscal ou comprovante de pagamento).