A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em São José dos Campos e Caraguatatuba, no Litoral Norte, na manhã desta quinta-feira (7), em operação deflagrada contra um esquema milionário de fraudes tributárias.
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Batizada de Operação Títulos Podres, a ação é realizada em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal. Segundo os investigadores, o grupo criminoso utilizava créditos fiscais fraudulentos, conhecidos como “títulos podres”, para compensar indevidamente tributos federais.
No total, a operação cumpre 40 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária em seis cidades de Minas Gerais, cinco de São Paulo e uma no Espírito Santo e outra no Maranhão.
Os alvos são lideranças e operadores financeiros do esquema, havendo ao menos dez advogados entre os investigados, com prejuízo estimado em R$ 100 milhões aos cofres públicos.
A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens e de valores no montante aproximado de R$ 32 milhões, com o objetivo de assegurar o ressarcimento dos danos causados ao erário.
Até a última atualização desta reportagem, não havia informações sobre prisões ou apreensões realizadas em São José dos Campos e Caraguatatuba.
A PF informou que o esquema criminoso envolvia escritórios de advocacia, consultorias tributárias e empresas de fachada, que ofereciam falsas soluções para quitar ou reduzir dívidas fiscais. As investigações apontam a participação de servidores públicos e uso de mecanismos sofisticados para ocultação e movimentação de dinheiro.
As investigações revelaram uma estrutura, com divisão de tarefas, com captação ativa de clientes, com utilização de procurações eletrônicas, além de mecanismos de ocultação e de dissimulação de valores, por meio de empresas interpostas, de contas de terceiros e de movimentações pulverizadas, caracterizando também prática do crime de lavagem de dinheiro.
Também foi deflagrada nesta quinta-feira (6) a segunda fase da Operação Consulesa, com o mesmo objetivo de desarticular organização criminosa especializada na utilização de créditos fiscais fraudulentos, conhecidos como títulos podres, para a compensação indevida de tributos federais.
Ao todo, considerando as duas operações, os policiais e agentes públicos cumprem 79 mandados em cinco estados. Os prejuízos aos cofres públicos são estimados em cerca de R$ 770 milhões.
A ação envolve mais de 200 policiais federais e 43 auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal.