Centenas de moradores da comunidade Menino Jesus, no bairro Chácaras Reunidas, em São José dos Campos, vivem dias de apreensão diante de uma ordem judicial de reintegração de posse que pode deixar 471 pessoas sem moradia no município.
A situação mobilizou a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que acompanha o caso e esteve no local para verificar as condições da área e monitorar o cumprimento dos direitos das famílias afetadas pela possível desocupação.
Segundo levantamento realizado pela Prefeitura de São José a pedido da Justiça, a ocupação abriga 207 famílias distribuídas em 175 moradias.
Ao todo, vivem na comunidade 285 adultos, 121 crianças, 59 adolescentes e seis idosos.
Os dados revelam ainda um cenário de vulnerabilidade social. De acordo com o relatório, 42% das famílias sobrevivem com renda per capita de até um quarto do salário mínimo, enquanto 58% dependem de trabalhos informais para garantir sustento.
O estudo aponta também que 16% dos moradores estão desempregados e sem qualquer fonte de renda.
Já 43% recebem benefícios sociais, enquanto a maioria, 57%, não conta com auxílio governamental.
Outro ponto destacado é o longo período de permanência das famílias na área. Conforme o levantamento, 42% dos moradores vivem no local entre cinco e dez anos.
Apesar disso, apenas 71 responsáveis familiares possuem cadastro habitacional no município; outros 180 não estão inscritos.
Mesmo sem atuar diretamente no processo judicial, representantes da OAB afirmaram que acompanham o caso para garantir que a reintegração ocorra dentro dos parâmetros dos direitos humanos.
A preocupação envolve não apenas as famílias, mas também os animais que vivem na comunidade e que, segundo relatos, não foram incluídos no levantamento oficial apresentado à Justiça.
“Precisamos que essa reintegração de posse tenha uma destinação digna a todas essas famílias”, afirmou um dos representantes presentes durante a visita ao local.
O terreno onde está localizada a comunidade Menino Jesus pertence à iniciativa privada e já havia sido alvo de ocupação em 2014. Na época, após acordo entre a Defensoria Pública e a Prefeitura de São José, as famílias foram transferidas para unidades habitacionais do município.
Moradores relatam, porém, que após a desocupação o terreno permaneceu sem utilização por parte do proprietário, o que teria motivado uma nova ocupação da área anos depois.
Até o momento, não há confirmação oficial sobre o prazo definitivo para o cumprimento da reintegração de posse.