Presidente da Comissão das Mulheres da Câmara dos Deputados, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou ofício cobrando investigação e pedindo esclarecimentos à Unesp (Universidade Estadual Paulista) sobre denúncias de violência sexual envolvendo um docente no campus de São José dos Campos.
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O caso tornou-se público após OVALE revelar denúncia de aluna de odontologia da Unesp de São José dos Campos, que afirma ter sido estuprada por um professor da instituição em 2023. Carolina Ferreira, 21 anos, relatou na semana passada ter sido vítima de estupro por um professor quando tinha 18 anos. Ela deixou a universidade.
Na tarde de segunda-feira (4), cerca de 200 estudantes da Unesp de São José realizaram uma manifestação no campus da odontologia e por ruas da região central de São Jopsé, cobrando da universidade investigação e punição rigorosa aos casos de abuso. Os alunos vestiram-se de preto e empunharam cartazes contra assédio e violência de gênero. Segundo organizadores do ato, cerca de 10 casos foram relatados após vir à tona a denúncia da estudante.
O pedido de Erika Hilton foi encaminhado à reitoria da Unesp após a ampla repercussão de relatos feitos por vítimas, que vieram a público nos últimos dias e mobilizaram a comunidade acadêmica, incluindo manifestações estudantis.
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No documento, a presidência da Comissão destaca a gravidade das acusações e solicita que a universidade informe quais medidas foram adotadas para apuração dos fatos e acolhimento da vítima.
O ofício também requer a abertura de sindicância, eventual instauração de processo administrativo disciplinar e o afastamento do docente durante o período de investigação, caso necessário.
Além disso, a Comissão recomenda a implementação de campanhas educativas voltadas à prevenção do assédio e da violência sexual no ambiente universitário, reforçando a necessidade de garantir segurança e acolhimento para mulheres e meninas dentro das instituições de ensino.
Para a deputada do PSOL, a situação exige resposta imediata e rigorosa das autoridades competentes.
“A existência de denúncias dessa natureza dentro de um espaço que deveria ser seguro e acolhedor é inadmissível. Não há espaço para omissão diante da violência. Enquanto estivermos à frente da Comissão das Mulheres, cada denúncia será tratada com seriedade, apurada com rigor e acompanhada até que haja responsabilização dos envolvidos”, disse Erika Hilton.
A Comissão das Mulheres da Câmara dos Deputados informou que segue acompanhando o caso e aguarda retorno oficial da reitoria da Unesp.
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Em postagem nas redes sociais, o CROSP (Conselho Regional de Odontologia de São Paulo) disse que acompanha “com atenção e profunda preocupação” os fatos divulgados envolvendo possível situação de violência no ambiente acadêmico.
“O CROSP repudia, de forma veemente e inequívoca, qualquer conduta que configure assédio, violência ou desrespeito, especialmente em ambientes de formação, que devem ser seguros, éticos e comprometidos com a dignidade humana”, diz a nota.
O Conselho reforçou que toda denúncia deve ser apurada com rigor, responsabilidade e respeito ao devido processo legal.
No âmbito de suas atribuições legais, o CROSP disse que é responsável por fiscalizar o exercício profissional e apurar infrações éticas envolvendo cirurgiões-dentistas e demais inscritos, podendo instaurar os procedimentos éticos cabíveis sempre que houver indícios de violação ao Código de Ética Odontológica.
“O Conselho mantém seus canais institucionais abertos para acolhimento, orientação e recebimento de manifestações, assegurando o tratamento responsável das informações, com garantia de sigilo e proteção à identidade dos envolvidos, bem como o devido encaminhamento e acompanhamento dos casos”, informou.
“O CROSP reafirma seu compromisso inegociável com a ética, com a proteção da sociedade e com a responsabilização de eventuais condutas incompatíveis com o exercício profissional, contribuindo para a construção de ambientes seguros, respeitosos e livres de qualquer forma de violência”, completou o órgãop.