A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai dar apoio a estudantes vítimas de assédio e abuso sexual na Unesp (Universidade Estadual Paulista) em São José dos Campos.
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Após OVALE revelar denúncia de aluna que afirma ter sido estuprada por um professor da instituição em 2023, cerca de 10 casos de abuso foram relatados por estudantes da instituição, segundo alunos.
Desde 30 de abril, após as reportagens, a direção do ICT (Instituto de Ciência e Tecnologia), Campus de São José dos Campos da Unesp, abriu dois Processos de Apuração Preliminar (PAD) para averiguação dos episódios que tiveram registro na Ouvidoria.
“Ressaltamos que todos os casos devidamente registrados são apurados, em conformidade com as normas institucionais e a legislação vigente, com a adoção das providências cabíveis”, diz a nota da Unesp.
“No âmbito do acolhimento, a Universidade disponibiliza suporte por meio de seus programas institucionais e conta com equipes técnicas capacitadas para atendimento presencial. No entanto, se não houver a formalização da denúncia, a Universidade não dispõe de meios para apurar institucionalmente os episódios narrados”, completou.
Na tarde desta segunda-feira (4), cerca de 200 estudantes da Unesp de São José realizaram uma manifestação no campus da Odontologia e por ruas da região central da cidade, cobrando da universidade investigação e punição rigorosa aos casos de abuso. Os alunos vestiram-se de preto e empunharam cartazes contra assédio e violência de gênero.
Segundo a advogada Carla Silvério Barbosa, que preside a Comissão de Diversidade Sexual e Gêneros da OAB de São José e acompanhou o ato na Unesp, a OAB tem um trabalho de orientação na qual atende vítimas de violência.
“De acordo com a denúncia que nos é colocada, nós instruímos as vítimas, nós orientamos as vítimas para que essas pessoas consigam tomar as providências possíveis, cabíveis dentro daquela situação”, disse a advogada.
“Auxiliamos também na busca, quando é necessário, por órgãos públicos, como o Ministério Público, a Defensoria Pública e todo esse apoio institucional que a entidade pode realizar junto à sociedade civil”, afirmou.
Nos casos relatados na Unesp, a advogada orientou que as vítimas registrem os casos na DDM (Delegacia da Defesa da Mulher) de São José, para que o crime “seja formalmente apurado”.
“É importante também que se peça o exame de corpo de delito, para apurar o grau de violência que essa pessoa infelizmente sofreu, e daí em diante acompanhar o andamento da investigação policial”, disse Carla.
“Dentro do âmbito acadêmico, nós esperamos que a instituição instaure processos disciplinares, sindicâncias para apuração de todas essas denúncias e, ao final, os devidos culpados, a ocorrência desses crimes, que esses agressores sejam devidamente punidos, devidamente condenados”, afirmou a advogada de São José.
Quanto aos casos de abuso sexual relatados na Unesp de São José, Carla disse que as denúncias “não surpreendem”.
“Infelizmente, não surpreende que em espaços como o meio acadêmico, assim como corporativos, espaços coletivos, existam casos de violência contra mulher, casos de assédio, de estupro. Infelizmente, nós temos uma cultura ainda onde essas condutas são de alguma forma normalizadas e as relações de poder tentam de todas as maneiras silenciar as vítimas”, disse.
“Seja um professor ameaçando repreender uma aluna, seja um líder silenciando a subordinada, seja o patrão ameaçando demitir a empregada. Enquanto entidade civil, estamos em solidariedade às vítimas da Universidade Estadual de São Paulo, aqui em São José dos Campos, para que esses crimes brutais, esses crimes odiosos não continuem ocorrendo.”
Em nota pública divulgada nesta terça-feira (5), a Comissão das Mulheres Advogadas da OAB de São José dos Campos manifestou "seu mais veemente e intransigente repúdio aos graves relatos de abusos e denúncias de estupro envolvendo estudantes da Unesp, campus de São José dos Campos".
Leia a nota na íntegra:
"A Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão das Mulheres Advogadas (CMA) da 36ª Subseção de São José dos Campos, vem a público manifestar seu mais veemente e intransigente repúdio aos graves relatos de abusos e denúncias de estupro envolvendo estudantes da Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de São José dos Campos.
É absolutamente intolerável que o ambiente acadêmico, destinado à excelência e ao desenvolvimento humano, seja maculado por violências bárbaras que atentam contra a dignidade e a integridade psicofísica das mulheres. Esta Comissão reafirma que manterá vigilância ininterrupta sobre o caso, não admitindo qualquer retrocesso na apuração dos fatos.
A CMA parabeniza publicamente as vítimas pela coragem hercúlea em romper o ciclo de silêncio e formalizar as denúncias. Reconhecemos o peso emocional e social desse ato e reiteramos nosso apoio incondicional a cada uma das mulheres atingidas. Vocês não estão sozinhas. Esta instituição se coloca como escudo e voz em defesa de seus direitos, garantindo que sua bravura não seja respondida com indiferença, mas com a busca incessante por justiça e reparação.
Diante da gravidade extrema dos fatos, esta Comissão exige da Reitoria e da Direção da UNESP esclarecimentos imediatos sobre as providências administrativas e disciplinares adotadas. É imperativo que a universidade demonstre, de forma inequívoca, quais mecanismos de proteção foram acionados para o afastamento cautelar de agressores e a preservação rigorosa de provas. A CMA acompanhará de perto cada etapa deste processo, zelando para que a transparência institucional prevaleça e que a impunidade não encontre abrigo nos muros da universidade.
Ressaltamos que os procedimentos investigativos devem ser conduzidos sob a égide do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. A CMA exige que a UNESP adote protocolos de acolhimento que impeçam, sob qualquer pretexto, a revitimização das denunciantes. O processo de apuração deve ser pautado pela escuta humanizada e protegida, proibindo-se interrogatórios invasivos ou qualquer tentativa de descredibilização dos relatos. Estaremos atentos para intervir caso ocorra qualquer violação aos direitos fundamentais das vítimas durante o rito processual.
A Comissão das Mulheres Advogadas reafirma seu compromisso inabalável com a defesa das mulheres e coloca toda a sua estrutura institucional à disposição para prestar a orientação jurídica e o suporte necessário. Não permitiremos que a inércia prevaleça. A integridade das estudantes é nossa prioridade absoluta, e o monitoramento rigoroso desta Subseção persistirá até que as responsabilidades sejam devidamente apuradas e as sanções cabíveis aplicadas, garantindo um ambiente seguro para todas.
Por fim, informamos que a CMA aguardará o posicionamento formal e detalhado da Reitoria da UNESP acerca das medidas concretas anunciadas. Esta manifestação é apenas o primeiro passo de uma atuação que será contundente e persistente. A sociedade joseense e a advocacia paulista exigem respostas à altura da gravidade dos crimes noticiados."
Assinam a nota pública: Stefannie dos Santos Ramos, presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da 36ª Subseção da OAB, Felipe Augusto Pereira Alciprete, presidente da 36ª Subseção, Michele Alves (vice-presidente), Jéssica Aparecida Gonçalves Diniz (secretária), Adriano Souza Marinho (secretário adjunto) e Leandro Fernando Medeiros Schimidt (tesoureiro).