A Prefeitura assinou nessa segunda-feira (27) o contrato com o GKC (Guaratinguetá Kennel Clube), entidade que ficará responsável pela implantação da Clínica Veterinária de Taubaté. O custo será de R$ 3,419 milhões por ano.
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A partir da assinatura do contrato, o GKC terá 60 dias para implantar a clínica. Segundo apuração da reportagem, a unidade não irá funcionar no mesmo espaço em que hoje opera o hospital. A tendência é de que a clínica funcione na Praça Coronel Vitoriano, na região central, no prédio que era utilizado anteriormente pela Defensoria Pública.
Assim que a clínica entrar em funcionamento, o hospital encerrará as atividades. O chamamento público vencido pelo GKC foi aberto pela Prefeitura após o Ministério Público instaurar inquérito para apurar possíveis irregularidades no chamamento público anterior, promovido em 2022, que resultou na contratação da Anclivepa (Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais) para implantar e operar o Hospital Público Veterinário de Taubaté.
No novo chamamento, a Anclivepa ficou em terceiro lugar. Em segundo lugar ficou a SPMV (Sociedade Paulista de Medicina Veterinária), que é comandada por antigos dirigentes da Anclivepa. As duas entidades chegaram a recorrer do resultado, mas as apelações foram rejeitadas e o GKC foi mantido pela Prefeitura em primeiro lugar.
Firmado em maio de 2022, o contrato com a Anclivepa já foi prorrogado três vezes, sempre com o custo anual de R$ 3,153 milhões. A última prorrogação foi em junho de 2025, por mais 12 meses. Ou seja, a vigência foi prorrogada até junho de 2026. No entanto, desde a prorrogação feita em 2024, a Prefeitura incluiu uma cláusula que previa a possibilidade de "rescisão unilateral antecipada por razões de interesse público" - essa cláusula poderá ser ativada caso a clínica fique pronta antes do fim do atual contrato.
Pelo novo chamamento, a unidade deixará de ser chamada de Hospital Público Veterinário e passará a ser chamada de Clínica Veterinária Pública. De acordo com uma resolução de 2019 do CFMV (Conselho Federal de Medicina Veterinária), as clínicas são estabelecimentos destinados a atendimentos menos complexos, como consultas e tratamentos clínico-ambulatoriais, podendo ou não realizar cirurgia e internação e sem a obrigatoriedade de atender 24 horas por dia - como é o caso da unidade de Taubaté desde maio de 2022, quando foi inaugurada.
Já os hospitais são destinados a atendimentos mais complexos, incluindo exames diagnósticos, cirurgias e internações, com atendimento ao público em período integral (24 horas) - quadro que nunca foi aplicado na unidade de Taubaté.