O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, nesta terça-feira (28), que o ex-tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto será julgado pela Justiça comum, e não pela Justiça Militar. O caso será conduzido pela 5ª Vara do Júri, vinculada ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Nascido em Taubaté e residente em São José dos Campos, o oficial é réu por feminicídio e fraude processual. Ele é acusado de matar a esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, de 32 anos, com um tiro na cabeça, em 18 de fevereiro de 2026, na capital paulista, e de alterar a cena do crime para simular suicídio.
Com a decisão do STJ, o processo passa a tramitar definitivamente na Justiça comum, o que implica julgamento pelo Tribunal do Júri, responsável por crimes dolosos contra a vida.
Segundo a Corte, o entendimento segue posição recente de que casos envolvendo militares só permanecem na Justiça Militar quando há relação direta com a atividade funcional e a disciplina da corporação, o que não foi identificado neste caso.
A defesa da família da vítima informou que a decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares e reforça a competência da Justiça comum para julgar o caso.
Já a defesa do tenente-coronel afirmou que sempre concordou com esse entendimento e sustenta que a morte não se trata de feminicídio, mas de suicídio -- tese que será apresentada durante o processo.
As investigações do Ministério Público apontam que o relacionamento entre o casal era marcado por controle e imposições. Mensagens extraídas do celular do oficial indicam um padrão de comportamento descrito como autoritário, com exigência de submissão da vítima.
Em conversas anexadas à denúncia, o réu se autodenomina “rei” e “macho alfa”, além de afirmar esperar uma companheira “obediente e submissa”. Para a Promotoria, os diálogos indicam violência psicológica e ajudam a contextualizar o crime.
De acordo com a investigação, Gisele manifestou o desejo de encerrar o relacionamento dias antes de morrer. Em mensagens, ela rejeita as exigências do marido e afirma que não aceitaria manter a relação nos termos impostos por ele.
Há ainda relatos de agressões físicas anteriores, mencionadas pela vítima em conversas registradas.
O tenente-coronel, de 53 anos, foi preso em São José e levado ao presídio militar Romão Gomes, na capital paulista. Ele permanece à disposição da Justiça.
Com a decisão do STJ, o processo segue agora para a fase que pode levar o réu a julgamento pelo Tribunal do Júri.
A defesa do tenente-coronel afirmou que a morte de Gisele não se trata de feminicídio, mas de suicídio, contestando diretamente a denúncia apresentada pelo Ministério Público.
Em manifestação, o advogado do oficial declarou que a tese será comprovada ao longo da instrução processual. “Não se trata de feminicídio, não se trata de fraude processual. Trata-se de suicídio, independentemente da conclusão do inquérito policial”, afirmou.