A DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) investiga um possível caso de estupro envolvendo uma adolescente de 15 anos no Parque Ecológico do Santa Inês, na zona leste de São José dos Campos. A ocorrência veio à tona após abordagem da Polícia Militar na madrugada desta segunda-feira (27).
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Segundo o boletim de ocorrência, policiais faziam patrulhamento na região do Jardim Santa Inês quando receberam a informação de que três pessoas estavam em uma área isolada do parque. Ao chegarem ao local, os agentes encontraram a adolescente acompanhada de um jovem de 18 anos e de um adolescente de 17.
De acordo com o registro, os envolvidos ajustavam as roupas no momento da abordagem e relataram que a relação teria sido consensual. No entanto, a situação levantou suspeitas devido à idade da jovem e à presença de sinais de ingestão de bebida alcoólica.
A condução à delegacia foi realizada para esclarecimento dos fatos. Ainda conforme o boletim, houve confirmação de consumo de álcool entre os envolvidos, o que passou a ser um dos pontos centrais da investigação.
Outro ponto apurado é quem teria fornecido bebida alcoólica à adolescente, o que pode configurar crime. A Polícia Civil também analisa as circunstâncias em que o encontro ocorreu.
A adolescente não foi ouvida no plantão policial, conforme prevê a Lei 13.431/2017, que estabelece protocolos para evitar a revitimização de menores. O depoimento deverá ser realizado posteriormente por meio de escuta especializada.
A medida é padrão em casos que envolvem vítimas menores de idade e busca garantir proteção psicológica e legal durante a apuração.
A jovem foi encaminhada ao IML (Instituto Médico Legal) para exames. De acordo com informações preliminares, ela apresentava sinais de ingestão de álcool, mas não estava, em tese, completamente incapacitada.
Apesar disso, a Polícia Civil considera que ainda há dúvidas relevantes sobre a capacidade de consentimento, especialmente diante da idade e do contexto em que o caso ocorreu.
Diante das incertezas iniciais e da necessidade de aprofundamento das apurações, a autoridade policial não decretou prisão em flagrante do jovem de 18 anos nem a apreensão do adolescente de 17.
O caso foi encaminhado à DDM, que dará sequência às investigações com base em laudos periciais, depoimentos e possível identificação de testemunhas.