O Governo de São Paulo oficializou a abertura da consulta pública do programa UniversalizaSP, iniciativa coordenada pela Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística).
O projeto prevê a transformação do saneamento básico em 146 municípios paulistas, com foco na universalização do acesso à água tratada, coleta e tratamento de esgoto, além de ações em drenagem urbana e segurança hídrica.
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A expectativa é de R$ 29 bilhões em investimentos até 2033 e de R$ 100 bilhões até 2060. Segundo o Estado, cerca de 6 milhões de pessoas devem ser beneficiadas diretamente.
O UniversalizaSP foi estruturado para viabilizar concessões regionalizadas de saneamento, reunindo municípios em blocos para atrair investimentos e ampliar a capacidade de atendimento, especialmente em cidades menores ou com infraestrutura deficiente.
A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado, Natália Resende, afirmou que o modelo busca contratos de longo prazo e maior previsibilidade regulatória.
“É um modelo regulatório que, para mim, é o melhor modelo no setor de saneamento, porque ele gera um alinhamento de incentivo para todo mundo, em relação a investimentos e em relação à justiça tarifária. Por quê? Porque a gente só vai considerar algo na tarifa depois que o investimento for feito, auditado, e aí vai ter verificador independente, auditor independente, e também analisado pela agência reguladora.”
O programa contempla 146 municípios paulistas. No Vale do Paraíba, já constam na lista oficial da consulta pública as cidades de Areias, Cunha, Natividade da Serra e Paraibuna.
A OVALE, Natália Resende destacou que a adesão das prefeituras é voluntária e que o modelo oferece suporte do Estado para viabilizar investimentos.
“A gente sempre dialoga muito para mostrar os benefícios. E um dos grandes benefícios é exatamente você ter a ajuda do Estado, técnica, apoio técnico e financeiro, para poder fazer investimentos que, muitas vezes, o município não consegue, porque o serviço de saneamento, ele é muito custoso”, explicou.
O UniversalizaSP prevê concessões com metas até 2033, em linha com o Novo Marco do Saneamento. O projeto também inclui planejamento de longo prazo até 2060 e foi desenhado com viés de resiliência hídrica. Segundo a secretária, o programa está alinhado à estratégia climática do Estado e busca enfrentar regiões com escassez crônica de água.
“A gente está falando universalização até 2033, de acordo com o Novo Marco do Saneamento, e resiliência hídrica. Isso também é um elemento muito importante desse projeto. Segurança hídrica. A gente tem regiões em que a escassez é crônica e a gente precisa olhar para o futuro”, afirmou Natália.
O Estado informou que haverá subsídio para implantação da tarifa social nos municípios participantes, em cidades que ainda não possuem esse mecanismo. A medida deve beneficiar famílias de baixa renda cadastradas em programas sociais.
Parte da receita arrecadada será destinada aos municípios por meio dos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.
Serão cinco audiências públicas para discutir o projeto com a população e gestores locais.
O leilão para concessão dos blocos está previsto para o segundo semestre de 2026, segundo o governo estadual.