A Urbam (Urbanizadora Municipal) terá 10 dias para apresentar estudo sobre o impacto financeiro da aplicação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de junho de 2025 a maio de 2026, sobre os salários e o vale-refeição dos funcionários.
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A empresa ligada à Prefeitura de São José dos Campos também deverá constar nesse estudo a possibilidade de atender os pleitos relacionados na ação de dissídio coletivo movida pelo SEAAC, sindicato que representa os trabalhadores da Urbam. Parte dos funcionários da empresa está em greve desde o último dia 13 de abril, em São José dos Campos.
Nesta quarta-feira (22), sindicato e Urbam participaram de audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-15), em Campinas.
O sindicato concordou com a proposta de suspensão da paralisação, mantendo-se o estado de greve, sem qualquer desconto salarial e de benefícios, até encerrarem-se os prazos dados à Urbam, cujo estudo terá que ser apreciado pela Prefeitura de São José dos Campos também em 10 dias.
"Independentemente de intimação, a Urbam informará nos autos sobre o atendimento dos pleitos", apontou a decisão do TRT.
A proposta será levada para assembleia dos trabalhadores e, se aprovada, o retorno ao trabalho ocorrerá nessa quinta-feira (23), no primeiro horário.
De acordo com o TRT, tanto a Urbam quanto o sindicato concordaram com o encaminhamento na audiência de conciliação, presidida pelo desembargador Hélcio Dantas Lobo Junior, acompanhado da juíza Ana Cláudia Pires e da procuradora do Trabalho Adriana Bizarro.
O Ministério Público do Trabalho também manifestou concordância com os termos da audiência.
Em nota, a Urbam informou que seguirá o encaminhamento definido em audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na tarde desta quarta-feira (22).
“Na ocasião, o Tribunal e o Ministério Público do Trabalho estabeleceram como encaminhamento a suspensão da paralisação, com retorno integral das atividades já no primeiro horário desta quinta-feira (23), medida que será submetida pelo sindicato à deliberação da categoria”, disse a empresa.
“A empresa reforça a expectativa de normalizar o atendimento à população o mais breve possível, garantindo a continuidade das atividades essenciais. A Urbam reafirma seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na condução das negociações”, informou.
O sindicato ainda não se manifestou. O espaço segue aberto.