A Justiça determinou uma nova prisão do motorista da BMW investigado pela morte de Matheus Helfstein, 20 anos. Ele volta a ser preso em São José dos Campos após decisão nesta sexta-feira (17), que restabeleceu a prisão preventiva de Heitor Rabelo Stetner, preso novamente por policiais do 1º Distrito Policial na casa dos pais dele.
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A liberdade de Heitor havia sido concedida na terça-feira (14), após entendimento de que, neste momento, não há elementos suficientes para manter a prisão preventiva.
Na decisão desta sexta, o juiz Milton de Oliveira Sampaio Neto afirmou que “remanescem íntegros os fundamentos” que embasaram a prisão e concluiu: “restabeleço a prisão preventiva do réu”. O magistrado ainda determinou a expedição imediata do mandado de prisão.
O texto foi assinado no âmbito do chamado juízo de retratação. Na prática, esse dispositivo permite que o próprio juiz reveja a decisão anterior depois que uma das partes apresenta recurso em sentido estrito. Foi isso o que aconteceu neste caso: após recurso do Ministério Público contra a revogação da prisão, o magistrado reconsiderou a medida e voltou a decretar a preventiva.
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Ao rever a própria decisão, o juiz afirmou que o fim da primeira fase da instrução não bastava para afastar a necessidade da prisão cautelar. Segundo o despacho, os fundamentos que sustentaram a preventiva continuavam válidos e independentes, o que levou ao restabelecimento da medida.
A decisão também torna desnecessário o envio do recurso ao Tribunal, justamente porque o próprio magistrado reconsiderou o que havia decidido antes. Depois disso, o processo segue com prazo para memoriais escritos.
Heitor Stetner foi localizado e preso novamente nesta sexta-feira, na casa dos pais, por policiais do 1º Distrito Policial de São José dos Campos, conforme informado à reportagem. Procurada, a defesa de Heitor Stetner informou que está analisando a decisão.