O Governo de São Paulo abriu consulta pública para a elaboração do primeiro Plano Estadual de Combate ao Lixo no Mar. A iniciativa busca reunir contribuições da sociedade para estruturar ações voltadas à redução da poluição marinha.
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A proposta foi desenvolvida pela Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística). Podem participar pessoas físicas e jurídicas, incluindo representantes do setor público, iniciativa privada, universidades e organizações da sociedade civil. As sugestões devem ser enviadas por formulário eletrônico disponível no site da secretaria, entre 13 de abril e 15 de maio.
A poluição marinha é apontada como um dos principais problemas ambientais, com impactos também em atividades econômicas como turismo, pesca e navegação. Dados indicam que cada tonelada de resíduo no oceano reduz em cerca de R$ 165 mil o valor dos serviços ecossistêmicos. Em escala global, os custos relacionados à poluição por plásticos podem chegar a R$ 12,5 bilhões por ano.
Estudos utilizados na elaboração do plano mostram que resíduos sólidos foram encontrados em todas as praias analisadas no litoral brasileiro. Desse total, 91% correspondem a plásticos, sendo 60% de uso único, com baixo tempo de utilização e longo período de decomposição.
Segundo a Semil, a maior parte do lixo no mar tem origem em atividades realizadas em terra, o que exige ações integradas e baseadas em dados técnicos. A consulta pública faz parte do processo de construção do plano.
O governo estadual também mantém o programa Mar Sem Lixo, coordenado pela Fundação Florestal. Desde 2022, a iniciativa retirou mais de 133 toneladas de resíduos do fundo do mar, em parceria com pescadores que atuam em áreas de proteção ambiental marinha.
Além disso, o Estado já conta com o Pemalm (Plano Estratégico de Monitoramento e Avaliação do Lixo no Mar), publicado em 2021, que estabelece diretrizes para acompanhamento do problema. A nova proposta amplia as ações voltadas à gestão de resíduos no ambiente costeiro.