Livro
A Prefeitura de Taubaté confirmou à Câmara que retirou das escolas da rede municipal o livro "Pipoca e Picolé", que aborda a diversidade familiar - a protagonista da história tem um pai e duas mães.
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Requerimento
A confirmação foi feita pelo prefeito Sérgio Victor (Novo), que enviou à Câmara esclarecimentos da Secretaria de Educação em resposta a um requerimento dos vereadores Isaac do Carmo (PT) e Talita (PSB), que fazem oposição ao governo.
Recolhimento
Aprovado no dia 10 de março, o requerimento citava uma declaração feita em 3 de março pela vereadora Zelinda Pastora (PRD), que é da base aliada ao governo. Na tribuna, Zelinda afirmou que, após receber reclamação de uma mãe de aluno, ainda no ano passado, pediu para o secretário de Educação, Hélcio Carvalho dos Santos, o recolhimento do livro.
Retirada
"Eu falei com o secretário de Educação, e imediatamente ele tomou uma atitude. Esse livro foi retirado, eu vi a mensagem que ele mandou pedindo para recolher esse livro das nossas escolas", narrou a vereadora.
Repetição
Zelinda afirmou ainda que, embora o livro tenha sido recolhido das escolas no ano passado, a obra voltou a ser utilizada em algumas unidades em 2026. "Esse ano, talvez por algum estoque em alguma escola, esse livro chegou de novo na mão de alguma criança que a mãe me procurou. E eu novamente falei com o secretário, e ele já tomou uma atitude", disse. "Nós estamos aqui para proteger e defender a inocência das nossas crianças, a pureza das nossas crianças. Nós não vamos aceitar material como esse na nossa sala de aula", completou a vereadora.
Medida extrema
No requerimento, que foi apresentado e aprovado na sessão seguinte à fala de Zelinda, os vereadores Isaac e Talita afirmaram que "decisões administrativas que determinam o recolhimento de livros ou outros materiais pedagógicos de escolas públicas são medidas extremas" e que "devem ser pautadas por fundamentos legais e técnicos".
Família
Ainda no requerimento, Isaac e Talita afirmaram que "a representação de diferentes arranjos familiares, incluindo famílias com duas mães, dois pais ou outras configurações, encontra respaldo em princípios constitucionais de igualdade, dignidade da pessoa humana e combate à discriminação, bem como em diretrizes nacionais de educação em direitos humanos, sendo necessário saber se a decisão observou tais princípios e normas".
Questionamentos
No requerimento, Isaac e Talita solicitaram informações sobre o recolhimento do livro e também sobre o gasto que a Prefeitura teve para aquisição da obra.
Aquisição
Na resposta ao requerimento, Sérgio afirmou que a obra foi comprada pelo município em 2024, que foi o último ano do governo do ex-prefeito José Saud (PP). Segundo o atual prefeito, o livro faz parte de um kit destinado à segunda etapa da educação infantil. Ao todo, foram comprados 3.280 kits para alunos e 116 para professores, totalizando R$ 1,216 milhão.
Análise
Sobre o recolhimento das obras, Sérgio afirmou "que ao final do ano de 2025, com objetivo de alinhamento do planejamento do ano letivo de 2026, foi solicitado às unidades escolares que parte dos livros do 'programa minha biblioteca' fossem direcionados à Secretaria de Educação para análise técnica da equipe pedagógica, quanto à possibilidade de continuidade do programa com o material ainda disponível, uma vez que os livros deste programa em grande parte já haviam sido distribuídos aos alunos".
Parecer
Ainda de acordo com o prefeito, "os exemplares foram encaminhados à Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de subsidiar a análise técnica pela equipe competente", e o "parecer técnico para continuidade do programa ainda se encontra em fase de elaboração, razão pela qual o material permanece em processo de avaliação".
Respeito
O prefeito afirmou ainda que "a Secretaria Municipal de Educação orienta suas ações pedagógicas em consonância com a BNCC [Base Nacional Comum Curricular], que estabelece a promoção da educação integral, pautada no respeito à diversidade, à convivência e à formação cidadã".
Diversidade
Sérgio respondeu também que "a Secretaria Municipal de Educação desenvolve, de forma contínua, ações de formação voltadas a gestores, coordenadores pedagógicos e professores", e que, "nos últimos anos, as formações têm contemplado temas transversais, incluindo: respeito à diversidade, convivência escolar, promoção de ambientes inclusivos e estratégias pedagógicas para o trabalho com diferentes realidades sociais e culturais".
Inclusão
"Cabe destacar que a Secretaria Municipal de Educação dispõe de um setor específico dedicado às questões relacionadas à diversidade no contexto escolar, denominado Eade – Pertença. Esse setor atua no desenvolvimento de ações, orientações e estratégias pedagógicas voltadas à promoção da inclusão, do respeito às diferenças e do fortalecimento do sentimento de pertencimento no ambiente educacional", completou o prefeito.
Obra
O livro, que tem como autora a escritora Adriana Lisboa, narra a história do encontro entre a menina Pipoca e o cachorro Picolé. "Essa história pode ser um excelente ponto de partida para se discutir com as crianças os vários modelos de família que existem, como, por exemplo, as formadas por duas mães e um pai, como a de Pipoca", diz a apresentação da obra feita pela Editora Elo.
Nota
Após a publicação da coluna, a Prefeitura enviou uma nota ao jornal sobre o caso. Confira abaixo, na íntegra:
“A Prefeitura de Taubaté informa que realiza, de forma contínua, a análise técnica de livros e materiais pedagógicos utilizados na rede municipal de ensino, como parte do planejamento e da organização do ano letivo.
No caso citado, a Secretaria de Educação, ao receber o questionamento de uma autoridade parlamentar, solicitou às unidades escolares que os exemplares fossem direcionados à Equipe de Práticas Pedagógicas para análise técnica, assim como acontece frequentemente com outros títulos, considerando critérios pedagógicos e de adequação à proposta educacional da rede.
O parecer sobre a continuidade desta e de outras obras na rede municipal ainda está em fase de elaboração, razão pela qual os materiais permanecem em processo de avaliação.
A pasta esclarece ainda que promove formações contínuas para gestores, coordenadores pedagógicos e professores, alinhadas às diretrizes da BNCC e ao currículo da rede. Essas ações abordam temas transversais, como respeito à diversidade, convivência escolar, promoção de ambientes inclusivos e estratégias pedagógicas para o trabalho com diferentes realidades sociais e culturais.
A Secretaria conta ainda com um setor específico dedicado às questões relacionadas à diversidade no contexto escolar, o EADE – Pertença, responsável pelo desenvolvimento de ações e orientações voltadas à promoção da inclusão e do respeito às diferenças”.