Dois cursos de medicina de universidades no Vale do Paraíba passarão por processo de supervisão do MEC (Ministério da Educação) por não terem alcançado pontuação considerada satisfatória na primeira edição do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica). O resultado do exame foi divulgado em 19 de janeiro deste ano.
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No Vale, tiveram nota considerada insuficiente os cursos de medicina da Universidade Anhembi Morumbi, em São José dos Campos, e o da Unitau (Universidade de Taubaté), em Taubaté, ambos com nota 2. A Humanitas, em São José, obteve nota 4.
Nesta terça-feira (17), o MEC instaurou processos de supervisão dos cursos de medicina que tiveram desempenho baixo no Enamed. A pasta também já impôs penalidades aos cursos, com medidas escalonadas de acordo com o nível de desempenho de cada curso.
Dos 350 cursos de medicina com resultados divulgados pelo Enamed, 107 tiveram notas 1 e 2 —consideradas insuficientes e passíveis de processos de supervisão e sanções por parte do governo federal, caso das universidades do Vale.
A supervisão e a imposição de penalidades atingem 99 cursos de medicina, que são aqueles sobre os quais recaem os poderes regulatórios do MEC. A maior parte dos cursos com nota baixa está em instituições privadas (87), com ou sem fins lucrativos.
Os cursos que ficaram nas faixas 1 e 2 não conseguiram que 60% dos seus estudantes alcançassem a proficiência mínima na prova e foram consideradas de desempenho insuficiente. As sanções variam de acordo com as notas e intervalo desse percentual.
O processo de supervisão do MEC é um procedimento administrativo aplicado a cursos ou instituições com desempenho insatisfatório, no qual o governo passa a monitorar de perto a qualidade da formação oferecida.
Nesse processo, a instituição é obrigada a apresentar um plano de melhorias — que pode envolver mudanças no corpo docente, infraestrutura, carga horária ou gestão acadêmica.
A instituição e o curso ficam sujeitos a medidas sancionadoras até o fechamento do curso, caso não comprove evolução dentro dos prazos estabelecidos.
O Enamed foi criado pelo MEC para avaliar a qualidade na formação de médicos no Brasil. Ele é obrigatório para todos os estudantes do último ano e será anual a partir de 2026. O Enamed é de responsabilidade do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), mesmo órgão que aplica o Enem. O resultado também serve para o Enare (Exame Nacional de Residência).
A Unitau informou em nota que recebeu o resultado do Enamed e, desde então, trata o tema como prioridade.
Segundo a universidade, a nota "não reflete o histórico do curso, que já alcançou resultados superiores no Enade, nem os investimentos realizados desde 2018, que somam mais de R$ 80 milhões na modernização da infraestrutura dos cursos, incluindo Medicina".
"Em 2025, a Universidade investiu R$ 4,5 milhões no Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT), importante campo de estágio, o que fortalece as condições de ensino e contribui diretamente para o atendimento à população", disse a Unitau.
"A UNITAU também investe na qualificação do corpo docente, com trilha formativa específica para professores médicos, voltada à inovação pedagógica. A Universidade reafirma o compromisso com a qualidade da educação superior, em conformidade com as diretrizes do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE-SP) e do Ministério da Educação (MEC), e mantém ações para reverter esse resultado, em diálogo com os órgãos reguladores", completou.
Também procurada pela reportagem, a Anhembi Morumbi ainda não comentou a instauração do processo de supervisão do MEC. O espaço segue aberto para a manifestação.
Em janeiro, quando o resultado foi divulgado, a Anhembi Morumbi disse que reafirma seu compromisso com uma "medicina de excelência", em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Medicina do Ministério da Educação, e apoia iniciativas que promovam melhorias na qualidade da formação médica, sempre que estabelecidas de maneira consistente e estruturada.
"Em nossa avaliação, os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (ENAMED), considerados de forma isolada, não constituem indicadores suficientemente robustos ou conclusivos para aferir a qualidade da formação médica ofertada pela instituição, uma vez que, o curso apresenta conceito máximo (nota 5) na avaliação oficial conduzida pelo Ministério da Educação, que segue metodologia própria, critérios objetivos e procedimentos técnicos consolidados", disse a instituição, em nota.
* Com informações do jornal Folha de S.Paulo