Um adolescente de 15 anos foi apreendido em flagrante na noite de segunda-feira (16) após a morte de um homem de 58 anos nas proximidades da escola, Antônio Palma Sobrinho, na rua Ângelo Scarpel, no Parque Novo Horizonte, em São José dos Campos.
O caso foi registrado pela Polícia Civil como ato infracional análogo ao crime de homicídio consumado.
De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima foi identificada como Francisco Lopes de Assis, de 58 anos.
O registro policial informa que o homem foi atingido por golpes de faca quando estava dentro de um carro.
Mesmo ferido, ele ainda conseguiu fechar o vidro do veículo e iniciar um deslocamento, mas perdeu o controle da direção e parou na via pública.
A ocorrência inicialmente chegou à Polícia Militar como um suposto acidente de trânsito envolvendo um automóvel.
Durante o deslocamento da equipe, porém, houve nova informação via rede de rádio indicando que o condutor havia sido atacado com faca.
Quando os policiais chegaram ao local, encontraram o Samu tentando reanimar a vítima retirada do interior do carro.
Segundo o histórico do boletim, os policiais receberam informações preliminares de que o possível autor seria um adolescente que estaria em um endereço já indicado por testemunhas.
Ao chegarem ao local apontado, os agentes localizaram o jovem sentado em frente à residência, com sangramento em uma das mãos.
Ainda conforme o registro, ele afirmou que havia brigado com o homem esfaqueado e contou que dispensou a faca usada na agressão em uma área de mata.
O objeto, no entanto, não foi encontrado nas buscas feitas pela equipe.
O caso ocorreu nas proximidades de um estabelecimento de ensino e mobilizou testemunhas adolescentes ouvidas pela Polícia Civil.
Uma delas, de 15 anos, relatou que ainda na escola soube que o suspeito teria manifestado intenção de matar o homem que mantinha relacionamento com uma amiga dela.
Ao deixar o colégio, essa testemunha disse ter visto o momento em que o adolescente se aproximou do veículo e desferiu golpes de faca contra a vítima.
A mesma testemunha afirmou que, após as agressões, o homem ainda conseguiu fechar o vidro do automóvel e arrancar com o carro, até perder o controle e parar mais adiante na via pública.
Outra adolescente ouvida no caso afirmou à polícia que mantinha relacionamento recente com a vítima.
Ela declarou que já havia ocorrido uma discussão anterior entre o homem e o suspeito, ocasião em que, segundo seu depoimento, ambos teriam feito ameaças mútuas.
Na data dos fatos, ao sair da escola, ela ouviu barulho e percebeu uma nova discussão entre os dois nas proximidades de um veículo estacionado em frente ao estabelecimento de ensino.
Essa segunda testemunha disse não ter presenciado exatamente o instante da agressão, mas relatou ter visto logo depois a vítima caída, com múltiplos ferimentos provocados por faca e aparentemente sem sinais vitais. O depoimento dela foi incorporado pela autoridade policial no conjunto inicial de elementos informativos do caso.
Formalmente ouvido na presença da mãe, o adolescente de 15 anos apreendido no caso declarou que, na noite anterior ao crime, estava com a adolescente que se relacionava com a vítima quando um homem mais velho teria chegado ao local, a agredido e também feito ameaças contra ele.
Segundo o depoimento registrado no boletim, no dia seguinte ele teria visto novamente o homem perto da escola e decidiu se aproximar para conversar e questionar as ameaças anteriores.
Ainda conforme sua versão, ele levou uma faca consigo e afirmou que, ao se aproximar do carro onde a vítima estava e perceber que ela abriu a porta do veículo, sentiu medo e acabou desferindo o golpe. A Polícia Civil registrou essa declaração como parte do procedimento de apuração inicial.
O boletim de ocorrência também menciona que o adolescente informou já ter se envolvido anteriormente em um episódio semelhante em Minas Gerais, quando feriu outro adolescente com faca.
De acordo com o registro, ele teria permanecido na ocasião um mês em regime fechado e quatro meses em semiliberdade, informação confirmada pela mãe durante a oitiva.
Após ouvir policiais, testemunhas e o próprio suspeito, a autoridade policial concluiu, em análise preliminar, haver indícios suficientes de autoria e materialidade de ato infracional análogo ao crime de homicídio, praticado com arma branca. Por esse motivo, foi formalizada a apreensão em flagrante do menor.
No mesmo documento, a Polícia Civil também sustenta que o histórico admitido pelo próprio jovem, somado à gravidade concreta do caso, demonstra risco atual e concreto de reiteração de condutas violentas. Com base nisso, a autoridade entendeu ser necessária a aplicação de medida socioeducativa de internação provisória, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O registro menciona expressamente os artigos 108 e 122 do ECA como fundamento para a solicitação da internação provisória, argumentando que a medida é necessária para resguardar a ordem pública, prevenir nova prática infracional grave e permitir intervenção estatal no processo formativo do adolescente.
Até o momento, o que está formalmente documentado pela Polícia Civil é que o homem de 58 anos foi ferido a faca nas proximidades de uma escola em São José dos Campos, chegou a ser socorrido no local pelo Samu, mas não resistiu. O caso foi registrado no CPJ de São José dos Campos, com circunscrição do 6º Distrito Policial.
Também já consta no boletim que o adolescente de 15 anos foi encontrado pouco depois do crime, em um endereço apontado por informações preliminares, com ferimento em uma das mãos. Aos policiais, ele admitiu ter brigado com a vítima e disse que descartou a faca utilizada em uma área de mato, onde o objeto não foi localizado.
A ocorrência foi comunicada às 22h28 de 16 de março e o boletim foi emitido às 4h42 de 17 de março. A Polícia Civil informa ainda que as oitivas foram reduzidas a termo por escrito porque, naquele momento, o sistema audiovisual para gravação de depoimentos estava inoperante.