Contrato
A FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo), que é ligada à Prefeitura de São José dos Campos, firmou contrato esse ano, com dispensa de licitação, com uma empresa de propriedade de um vereador de Santa Branca.
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Camisetas
A empresa de Juan Jimenez Jurado Junior (PL), que adota o nome político de Juan Ruan Batucando, recebeu R$ 48,9 mil para fornecer 1.055 camisetas confeccionadas em tecido dry fit para o Carnaval de Rua 2026. O custo unitário ficou em R$ 46,40.
Carnaval
No processo de compra, publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), a FCCR justificou a contratação "pela necessidade de assegurar suporte adequado às atividades culturais desenvolvidas pelas escolas de samba do município, as quais integram de forma relevante o patrimônio cultural imaterial, a memória coletiva e as manifestações tradicionais da cultura popular brasileira, especialmente no contexto do Carnaval".
Desclassificação
Quatro empresas apresentaram proposta, mas três delas foram desclassificadas sob a justificativa de que não cumpririam as exigências do termo de referência para confecção das camisetas com estampas. Com isso, a única proposta aceita foi a da empresa do vereador de Santa Branca.
Dispensa
Segundo a Lei de Licitações, contratos de compras no valor de até R$ 65,4 mil podem ser firmados pelos órgãos públicos com dispensa de licitação.
Fundação
Questionada pela coluna, a FCCR afirmou que "a contratação seguiu todos os prazos legais" da Lei de Licitações, que "o processo de compra foi previamente publicado e disponibilizado no PNCP" e que "a entrega foi realizada corretamente, em qualidade e quantitativo".
Vereador
O vereador, que é músico e está no terceiro mandato consecutivo na Câmara de Santa Branca, foi procurado pela coluna na tarde de quinta-feira (12) e na tarde de sexta-feira (13). Nas duas ocasiões, Juan alegou que estava em compromissos profissionais (não relacionados à atuação como parlamentar) e que não poderia conversar sobre o contrato.