Um homem de 26 anos foi condenado a 28 anos de prisão em regime inicial fechado pelo assassinato da própria namorada, Rafaela Ramos da Silva, de 16 anos, em Caraguatatuba, no Litoral Norte. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (12) após julgamento pelo Tribunal do Júri.
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De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o réu Adilson da Silva de Siqueira Júnior foi condenado a 26 anos de reclusão por homicídio qualificado e a mais dois anos de detenção por ocultação de cadáver, além do pagamento de 20 dias-multa.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo, o crime foi cometido por motivo fútil, com uso de asfixia e com recurso que dificultou a defesa da vítima. A acusação também apontou que o assassinato foi praticado contra uma mulher por razões da condição de sexo feminino, caracterizando o feminicídio.
Na sentença, o juiz responsável pelo caso determinou que o condenado não poderá recorrer em liberdade. A decisão leva em consideração entendimento recente do Supremo Tribunal Federal sobre a execução imediata da pena após condenação pelo Tribunal do Júri.
“Considerando recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão decorrente das condenações do Júri, ao julgar o tema 1068, vedo o direito de apelar em liberdade”, afirma trecho da decisão judicial.
O caso teve grande repercussão na região do Litoral Norte, já que a vítima foi morta e posteriormente enterrada pelo próprio namorado, segundo as investigações conduzidas pelas autoridades.