Zona Azul
Somente 3% das vagas da Zona Azul de Taubaté são destinadas a idosos, que não precisam pagar pelo estacionamento rotativo. O balanço foi repassado pela Prefeitura à Câmara, em resposta a requerimento do vereador Dentinho (PP).
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
Idosos
Segundo a Prefeitura, das 3.507 vagas da Zona Azul, 108 são exclusivas para idosos, sendo que 71 delas permitem estacionar por até 2 horas e 37 por até 4 horas.
Legislação
O Estatuto do Idoso estabelece uma reserva mínima de 5% das vagas em estacionamentos públicos e privados para pessoas idosas. Na Zona Azul de Taubaté, considerando o total de 3.507 vagas, esse percentual corresponderia a 175 vagas reservadas para idosos. A Prefeitura alegou à Câmara, no entanto, "que a reserva legal deve considerar o conjunto dos estacionamentos públicos e privados existentes no município, não se restringindo apenas às vagas da Zona Azul".
Estudo
À Câmara, o prefeito Sérgio Victor (Novo) afirmou que "a Secretaria de Mobilidade Urbana iniciará estudo técnico específico para análise da viabilidade jurídica, operacional e econômico-financeira" da "ampliação da gratuidade para veículos de pessoas idosas nas vagas comuns da Zona Azul".
Impacto
O prefeito afirmou que "o estudo considerará os impactos no equilíbrio contratual da concessão do estacionamento rotativo, a rotatividade das vagas, a disponibilidade espacial e a compatibilidade com a legislação federal e municipal".