A Prefeitura de Taubaté suspendeu, pela segunda vez, o chamamento público que irá definir a OSC (Organização da Sociedade Civil) que atuará na creche do Cataguá, que está desativada desde 2022 e deve voltar a atender em 2026.
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Assinado pelo secretário de Educação, Hélcio Carvalho dos Santos, o comunicado de suspensão foi publicado no diário oficial do município nessa sexta-feira (20).
O comunicado cita apenas que o chamamento "está suspenso para revisão". À reportagem, a Prefeitura afirmou que a medida "se fez necessária para adequações: alinhamento e ajustes visando maior capacidade técnica das OSCs concorrentes", e que o edital "será republicado posteriormente.
A primeira versão do edital foi publicada em setembro do ano passado. Inicialmente, a OSC ficaria responsável por disponibilizar apenas 11 funcionários, entre auxiliares de educação, funcionários administrativos e do setor de limpeza, bem como equipamentos de informática, mobiliário, material de limpeza, material de experiente e material pedagógico.
Em outubro de 2025, o chamamento foi suspenso pela primeira vez. Na ocasião, a Prefeitura afirmou que a medida era necessária para "realizar uma revisão no formato do edital e eventualmente no modelo de gestão".
Quando o edital foi retomado, em janeiro de 2026, o chamamento passou a prever que a OSC também disponibilizaria sete professores. Além disso, houve aumento no número de classes: seriam três (maternal 2, 1ª etapa e 2ª etapa), e depois passaram a ser quatro (com a inclusão de maternal 1 à lista anterior).
Com as mudanças, o número de funcionários previstos passou de 11 para 20, e o número de alunos que seriam atendidos foi de 60 para 80. Com isso, o custo máximo ao longo dos 24 meses de contrato passou de R$ 1,4 milhão para R$ 2,79 milhões, um acréscimo de 98,87%.
Essa seria a primeira parceria com uma OSC para a atuação em escolas da rede municipal. No início de outubro, após a abertura do chamamento, a Prefeitura afirmou que existia "a intenção de expandir essa forma de parceria em outros locais do município, de forma a adequar o número de alunos em sala de aula das escolas no seu entorno e atender com mais agilidade a demanda reprimida de vagas em creches, visto que será para atendimento à educação infantil e ensino fundamental", mas que não havia naquele "momento a previsão de adotar esse modelo em toda a rede".
Na ocasião, a Prefeitura alegou ainda que esse modelo permitiria "atender melhor e mais rapidamente as necessidades de uma unidade de ensino, já que a OSC pode estruturar ou gerenciar unidades sem depender de todo o processo burocrático da administração direta, cabendo a esta apenas a correta e eficiente fiscalização. As OSCs têm mais agilidade na contratação de pessoal, aquisição de materiais e organização do cotidiano escolar, sem a rigidez dos trâmites enfrentados na administração pública".
A Prefeitura argumentou também que "muitas OSCs já atuam na área da educação infantil e possuem experiência pedagógica e administrativa, trazendo boas práticas acumuladas. Por esse motivo vários outros municípios também aderiram a essa forma de parceria".