O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) divulgou o balanço da "Operação Carnaval", realizada em conjunto com o Inmetro.
A força-tarefa percorreu a capital, região metropolitana e interior com o foco de garantir a segurança de crianças e prevenir reações alérgicas causadas por materiais têxteis inadequados e brinquedos irregulares.
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Durante os três dias de ação, as equipes visitaram 38 estabelecimentos e fiscalizaram 4.900 produtos.
Desse total, foram detectadas irregularidades em 214 itens (4,37%), o que levou à notificação de 14 estabelecimentos (36,84%).
A capital paulista concentrou a maior fatia da operação, com 4.441 produtos analisados e 194 irregularidades em 29 comércios vistoriados.
Principais Irregularidades
Os fiscais identificaram problemas que colocam em risco a saúde do consumidor.
No caso dos brinquedos, o principal erro foi a comercialização de produtos sem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, essencial para garantir que o item passou por testes de toxicidade, inflamabilidade e resistência.
Já em relação às fantasias, foram encontrados itens sem etiquetas obrigatórias ou com ausência de informações, como a identificação fiscal, país de origem, composição do tecido e instruções de conservação.
Os fabricantes e estabelecimentos autuados têm agora um prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP.
De acordo com a Lei Federal 9.933/99, as multas aplicadas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
O Ipem-SP recomenda atenção redobrada aos seguintes pontos:
Fantasias: Verifique a etiqueta têxtil obrigatória. Ela deve conter a composição das fibras (ex.: 95% algodão e 5% elastano) e símbolos de lavagem. Isso ajuda a evitar irritações na pele e reações alérgicas.
Selo Inmetro: Brinquedos nacionais ou importados devem exibir o selo de qualidade de forma visível, seja impresso na embalagem ou gravado no produto.
Comércio Informal: Evite comprar artigos infantis em barracas de rua. Produtos clandestinos podem conter metais nocivos, partes pequenas que se soltam facilmente ou bordas cortantes.
Supervisão: Brinquedos devem ser selecionados de acordo com a faixa etária e sempre utilizados sob a supervisão de um adulto.
Denúncia
Em caso de dúvidas ou suspeitas de irregularidades, o consumidor pode acionar a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22 ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br.