Uma ação de fiscalização em Ubatuba resultou na apreensão de 18 carrinhos de ambulantes e três bolhas infláveis de recreação na Praia Grande.
A operação, realizada na última terça-feira (10), foi coordenada pela equipe de Fiscalização de Comércio e Posturas e teve o apoio da Guarda Civil Municipal.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
Os equipamentos apreendidos ocupavam um terreno de forma indevida e não possuíam o licenciamento municipal obrigatório para funcionamento.
Durante a vistoria, os fiscais identificaram que os carrinhos apresentavam condições sanitárias inadequadas e ausência de itens de segurança.
Foi registrado o uso irregular de botijões de gás em diversos equipamentos, o que gerava risco de incêndios na área pública.
As ações visam coibir a venda de produtos sem procedência conhecida e o uso de equipamentos de lazer que não oferecem garantias técnicas aos frequentadores da praia.
A prefeitura ressalta que o exercício do comércio ambulante na cidade depende de licença prévia e conformidade com as normas de ordenamento urbano.
Os materiais apreendidos foram encaminhados ao depósito municipal.