Magistério
A Câmara de São José dos Campos aprovou nessa quinta-feira (12) o projeto do prefeito Anderson Farias (PSD) que faz uma série de alterações na carreira do magistério municipal. O texto seguirá para sanção do prefeito.
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Professores
Entre as mudanças previstas no projeto está a criação de jornada de 45 horas-aula semanais para professores do ensino fundamental em escolas de tempo integral, incluindo tempo para planejamento e atividades pedagógicas. A nova carga horária está prevista para entrar em vigor em fevereiro de 2027. O texto também estabelece avaliação anual de desempenho para progressão na carreira.
A favor
Dos 21 vereadores, 13 votaram a favor do projeto: Fabião Zagueiro (PSD), Gilson Campos (PRD), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Roberto Chagas (PL), Roberto do Eleven (PSD), Rogério da Acasem (PP), Sidney Campos (PSDB) e Zé Luis (PSD).
Contra
Outros sete vereadores votaram contra: Amélia Naomi (PT), Anderson Senna (PL), Carlos Abranches (Cidadania), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Sérgio Camargo (PL) e Thomaz Henrique (PL).
Ausente
O vereador Claudio Apolinario (PSD), que é da base governista, está de licença médica e não participou da sessão.
Protesto
O Sindicato dos Servidores se manifestou contra o projeto. Segundo a entidade, a proposta reduz a bonificação paga aos professores, cria insegurança jurídica (já que diversos critérios serão definidos posteriormente, por decreto) e não corrige a tabela salarial do plano de carreira do magistério.
Justifica
No projeto, Anderson alegou que as medidas propostas "resultam de análise técnica conjunta entre as áreas envolvidas e refletem o compromisso da administração municipal com a valorização e o fortalecimento do magistério público municipal, promovendo maior equilíbrio entre as horas de docência direta e as horas de planejamento e formação continuada".