Após mais de dois anos de paralisação, a Prefeitura de São José dos Campos abriu uma licitação para definir a empresa que ficará responsável pela conclusão da obra da Efeti (Escola de Formação em Tempo Integral) do bairro Bosque dos Ipês.
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A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas está marcada para o dia 5 de março. O valor máximo previsto no edital é de R$ 17,3 milhões.
Após a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço, a empresa vencedora da concorrência terá dois anos para concluir o serviço.
Ao custo de R$ 18,6 milhões, a obra começou em junho de 2022 e deveria ter ficado pronta em junho de 2024. No fim de 2023, o contrato chegou a ser prorrogado por cinco meses, com o prazo passando para novembro de 2024. Mas, na prática, os serviços deixaram de ser realizados ainda em janeiro de 2024, em meio a uma disputa jurídica entre a Prefeitura e a empresa JB Construções, que tem sede em São Paulo.
A ação foi movida pela empresa após a Prefeitura rejeitar dois pedidos para que fossem aplicados reajustes anuais para reposição da inflação, que são previstos no contrato.
Em janeiro de 2025, a 1ª Vara da Fazenda Pública de São José condenou a Prefeitura a pagar R$ 486 mil à empresa. O município recorreu, mas a decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça em junho do ano passado. O processo ainda não acabou.
Entre 2022 e janeiro de 2025, segundo dados do Portal da Transparência, a Prefeitura repassou à empresa R$ 7,7 milhões. A obra avançou 41,3% antes de ser abandonada.
Pelo projeto, a nova escola terá 24 salas de aula e capacidade de atender 900 crianças em tempo integral.
Em março do ano passado, a Prefeitura chegou a anunciar que contrataria a estatal Urbam (Urbanizadora Municipal) para concluir a obra, mas isso não foi feito na ocasião e, agora, foi aberta uma licitação para finalizar o serviço.
Questionada pela reportagem nessa quinta-feira (12) sobre os mais de dois anos de paralisação, a Prefeitura afirmou que, como "a obra foi objeto de uma ação judicial", foi "necessária avaliação para novo projeto e abertura de licitação".