Na comparação com outros sistemas judiciais pelo mundo, o Judiciário brasileiro é um dos mais “baratos”, do ponto de vista do custo. A opinião é do presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), desembargador Francisco Eduardo Loureiro, que tomou posse na manhã desta sexta-feira (6), em São Paulo.
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Na ocasião, tomaram posse os membros do Conselho Superior da Magistratura, da diretoria da Escola Paulista da Magistratura e da Ouvidoria, eleitos para o biênio 2026 e 2027.
Em entrevista antes da cerimônia de posse, Loureiro disse que o Judiciário brasileiro é um dos mais baratos do mundo e defendeu a utilização de IA (Inteligência Artificial) para melhorar a prestação de serviço judicial.
Leia a seguir os trechos da entrevista em que ele aborda os dois assuntos.
Como o senhor pretende usar a IA no Judiciário paulista?
A inteligência artificial, sem dúvida nenhuma, é um instrumento hoje indispensável para que nós possamos julgar com mais velocidade, com mais eficiência e com segurança. Eu vou lembrar que o Conselho Nacional de Justiça, ao permitir o uso da IA, ele determinou que o poder decisório permaneça na mão e sob responsabilidade do juiz. A IA é uma ferramenta de agilização de decisões que nós já tomamos.
Eu decido que eu vou condenar ou que eu vou absolver alguém e eventualmente a IA me ajuda nos fundamentos dessa decisão, que normalmente ela vai procurar nos meus próprios arquivos ou em arquivos que eu vou indicar onde ela deve buscar. Então, aí há uma ferramenta indispensável.
Uma das reclamações é quanto ao gasto do Judiciário, que é um dos mais altos do mundo. Existe uma proposta para reduzir esses gastos? Isso também o próprio ministro da Justiça já se manifestou e alguns juízes chegaram a receber mais de R$ 100 mil por mês.
O Judiciário tem realmente um custo elevado, mas, se nós fizermos uma relação custo-processo, ou seja, quanto custa o julgamento de cada processo, a equação se inverte. O judiciário brasileiro é muito mais barato qualquer judiciário de outro país desenvolvido.
Nós julgamos em média cerca de 50 vezes o que julgam o juiz na França, o que julgam o juiz na Itália ou na Espanha. Nós chegamos a julgar 14 processos por dia. Eles julgam 14 processos por mês. Então, qual é a relação? É um número absoluto ou é um número relativo? Se for um número relativo, eu posso afirmar com absoluta segurança que o judiciário brasileiro, não é o judiciário mais caro do mundo.