09 de julho de 2026
JUSTIÇA

Descumpriu medida protetiva e foi parar na cadeia

Por Da Redação | Cuiabá (MT)
| Tempo de leitura: 1 min
PMMT
Descumpriu medida protetiva e foi parar na cadeia

Um homem de 60 anos foi preso em flagrante na manhã de quarta-feira (4) por descumprir uma medida protetiva de urgência. A detenção ocorreu após a vítima acionar a polícia ao perceber que estava sendo novamente perseguida pelo suspeito, apesar da ordem judicial que determinava seu afastamento.

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O caso foi registrado em Cuiabá, conforme informou a Polícia Militar de Mato Grosso. A mulher, de 56 anos, é acompanhada pela Patrulha Maria da Penha e procurou diretamente a equipe ao notar a aproximação indevida do homem.

Segundo o boletim de ocorrência, ela relatou que o suspeito vinha desrespeitando reiteradamente a decisão judicial. Em uma das situações, chegou a acionar o botão do pânico — dispositivo utilizado em casos de violência doméstica — e buscou abrigo em uma unidade da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). No local, agentes orientaram o homem a deixar a área.

Pouco depois, a vítima voltou a procurar a patrulha e informou que o suspeito trabalhava nas proximidades do bairro Parque Cuiabá. Com as características repassadas, os policiais foram até o endereço indicado e conseguiram localizá-lo.

Após ser informado sobre o descumprimento da medida protetiva, ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado ao plantão da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, onde o caso foi registrado. O homem permaneceu à disposição da Polícia Judiciária Civil.

O descumprimento de medida protetiva é crime previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), com pena de detenção que varia de três meses a dois anos, além de outras sanções cabíveis.