A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende, esteve em São José dos Campos para inaugurar um Hub de Inovação da Sabesp. O evento aconteceu nesta quinta-feira (22) no PIT (Parque de Inovação Tecnológica), onde o Hub está alocado.
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Na inauguração, Natália ressaltou a importância do abastecimento de água e o tratamento de esgoto chegarem a todas as pessoas.
Em entrevista ao OVALE, Natália contou que o primeiro passo foi a adequação contratual com a Sabesp, que previa pagamento independente das ações realizadas, mas que agora tem foco na eficiência dos recursos com pagamento por demanda atendida, sendo a universalização do saneamento uma prioridade.
Existe essa política pública voltada para São José dos Campos para que os bairros, os núcleos de ocupação, recebam tratamento de esgoto?
Natália: "Com certeza. E esse é um dos principais objetivos desse contrato. É chegar com saneamento para quem antes não era visto, não era enxergado. Então, 3 milhões de pessoas na área da Sabesp que não tinham tratamento de esgoto, zero de tratamento de esgoto, passaram a ter. Dois milhões de pessoas que não tinham acesso à água passaram a ter".
Tem um prazo para que todos os municípios recebam o tratamento de esgoto?
Natália: "Tem. Até 2029, todos têm que estar universalizados. E isso é 4 anos antes do novo marco de saneamento. Então, existe uma lei, a lei 14.026, que estabeleceu um prazo até 2033 pro Brasil.
A gente pegou o prazo de 2033 e passou para 2029 por causa da externalidade positiva que isso gera, a saúde que isso gera, qualidade de vida, escolaridade, produtividade.
Então, são R$ 69 bilhões até 2029 para gente de fato enfrentar esses desafios, enfrentar em todas as áreas, área rural, palafitas, favela e colocar todo mundo dentro.
Tem lugares que a gente vai fazer antes. Então, tem no contrato meta ano a ano, algumas áreas a gente já vai universalizar esse ano, próximo ano, 2028 e todo mundo até 2029 necessariamente com uma regulação forte do Estado".
Natália: "A prefeitura nos ajuda com a regularização e a gente já entra com saneamento. Então, é um programa que engloba um esforço conjunto das pessoas, da prefeitura, da Sabesp já entrando e do Estado também acompanhando, regulando, fiscalizando.
Com isso, aí a gente tem a universalização de verdade que é abrangendo essas pessoas, é olhando a área rural. A área rural não tinha, não estava dentro dos contratos da Sabesp de antes. A gente colocou toda a área rural".
Natália: "Em virtude da privatização, a gente criou um fundo de apoio à universalização. A gente subsidia e é por isso que a gente conseguiu fazer essa tarifa social paulista.
Então, pessoas que estão ali no CadÚnico, na primeira faixa, até 1/4 de salário mínimo, têm desconto de até 78%; entre 4,5 de salário mínimo de renda per capita, 72%.
Quando a Sabesp entra independentemente do CadÚnico, ela dá 50% naquelas áreas mais vulneráveis para poder estimular com que essas pessoas migrem para o CadÚnico e aí recebam descontos maiores."
Natália: "Em relação aos investimentos nas redes de distribuição e à baixa nos reservatórios, a secretária falou sobre o planejamento para São Paulo, com foco na prevenção e contingência diante do cenário atual de mudanças climáticas e escassez hídrica".
Natália: "Dentro da estratégia climática do Estado, nós desenvolvemos metodologias, um planejamento bem combinado com contrato de longo prazo, para a gente de fato acelerar obras, como a gente vem fazendo com a Sabesp, e cada vez mais atingir economia na preservação dos mananciais e na prestação do serviço adequado.
Então, hoje nós estamos com um nível de reservatório do sistema integrado metropolitano que com as chuvas recentes ultrapassou 30%, então nós estamos acima de 30%, com alguns reservatórios com comportamento de chuvas melhor do que outros.
Exemplo, o Alto Tietê, a gente tem visto chuvas na média, Guarapiranga acima da média, mas outros bem abaixo da média, como é o caso do Cantareira. E hoje a gente tem uma resiliência muito maior do sistema".
"A gente olha as especificidades de cada região, por exemplo, do Vale do Paraíba, do litoral Norte, da Baixada, que não tem uma reservação de água bruta, e a gente tá fazendo 23 reservatórios lá. São 130 milhões de litros a mais aqui no Vale do Paraíba.
A especificidade de cada região, quem sofre mais por estar em regiões mais altas, sem caixa d'água, por exemplo, e a gente tá doando e instalando caixa d'água para as pessoas que mais precisam e reforço de rede".
"Aqui em São José dos Campos, a gente tinha um investimento de R$ 46 por habitante. Agora a gente está com R$ 231 por habitante.
Então é uma quadruplicação de investimentos muito grande que vai nos ajudar principalmente com a resiliência de rede, que é o que precisa aqui.
Aqui a gente tem redes que são antigas que aí a gente fez todo um planejamento para poder melhorar a rede, reforçar, olhar o que que é necessário do ponto de vista operacional também para quando a gente tiver temperaturas acima da média, essas chuvas abaixo e de fato proteger as pessoas."