Três meses após suspender o processo, a Prefeitura de Taubaté reabriu o chamamento público que irá definir a OSC (Organização da Sociedade Civil) que atuará na creche do Cataguá, que está desativada desde 2022 e deve voltar a atender em 2026.
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As propostas serão recebidas até o dia 19 de fevereiro. Na nova versão do edital, o custo máximo ao longo dos 24 meses de contrato passou de R$ 1,4 milhão para R$ 2,79 milhões, um acréscimo de 98,87%.
O novo edital também prevê aumento no número de alunos que a unidade irá atender (de 60 para 80) e no número de funcionários que a OSC terá que disponibilizar (de 11 para 20).
Quando o chamamento foi suspenso, em outubro de 2025, a Prefeitura afirmou que a medida era necessária para "realizar uma revisão no formato do edital e eventualmente no modelo de gestão".
Para justificar o aumento na previsão do custo do contrato no novo edital, a Prefeitura explicou que o chamamento passou a prever que a OSC ficará responsável por contratar não apenas os auxiliares de educação (o que já era previsto no primeiro edital), mas também os sete professores que atuarão na escola (no primeiro edital, os professores seriam do quadro municipal).
Além disso, houve aumento no número de classes: seriam três (maternal 2, 1ª etapa e 2ª etapa), e agora passarão a ser quatro (com a inclusão de maternal 1 à lista anterior). Isso levou a um acréscimo também no número de auxiliares de educação infantil.
Com as mudanças, a Prefeitura passará a fornecer apenas a equipe gestora da unidade. A OSC disponibilizará professores e auxiliares de educação, além de funcionários administrativos e do setor de limpeza, bem como equipamentos de informática, mobiliário, material de limpeza, material de experiente e material pedagógico.
Essa será a primeira parceria com uma OSC para a atuação em escolas da rede municipal. No início de outubro, após a abertura do chamamento, a Prefeitura afirmou que existe "a intenção de expandir essa forma de parceria em outros locais do município, de forma a adequar o número de alunos em sala de aula das escolas no seu entorno e atender com mais agilidade a demanda reprimida de vagas em creches, visto que será para atendimento à educação infantil e ensino fundamental", mas que não havia naquele "momento a previsão de adotar esse modelo em toda a rede".
Na ocasião, a Prefeitura alegou ainda que esse modelo permitirá "atender melhor e mais rapidamente as necessidades de uma unidade de ensino, já que a OSC pode estruturar ou gerenciar unidades sem depender de todo o processo burocrático da administração direta, cabendo a esta apenas a correta e eficiente fiscalização. As OSCs têm mais agilidade na contratação de pessoal, aquisição de materiais e organização do cotidiano escolar, sem a rigidez dos trâmites enfrentados na administração pública".
A Prefeitura argumentou também que "muitas OSCs já atuam na área da educação infantil e possuem experiência pedagógica e administrativa, trazendo boas práticas acumuladas. Por esse motivo vários outros municípios também aderiram a essa forma de parceria".