O Ibama indeferiu nesta quarta-feira (21) o pedido de licença prévia do empreendimento da UTE São Paulo (Usina Termelétrica São Paulo), usina prevista para ser instalada em Caçapava, no Vale do Paraíba, e tornar-se a maior do país e da América Latina.
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No relatório de 85 páginas, o Ibama alegou diversas pendências técnicas no projeto, incluindo falta de informações confiáveis sobre impactos de poluição, que impediam uma avaliação conclusiva. Cabe recursos administrativos ao Ibama e medidas judiciais contra a decisão.
A obra vinha sendo alvo de protestos de institutos ambientalistas por causa dos riscos socioambientais. Um trabalho da Fiocruz identificou o projeto como potencial ameaça à saúde da população local.
A negativa veio após a segunda solicitação do Ibama de complementações ao EIA (Estudo de Impacto Ambiental) para o empreendimento. Com isso, o instituto recomendou o arquivamento do processo de licenciamento.
Procurada, a Natural Energia, responsável pelo projeto, disse que não vai se manifestar sobre o parecer do Ibama relacionado ao pedido de licença prévia do empreendimento Usina Termoelétrica São Paulo.
"No momento, nossa equipe está analisando o parecer técnico emitido pelo IBAMA para compreender integralmente os apontamentos e seus desdobramentos", diz a nota da empresa.
"Reafirmamos que respeitamos os devidos ritos legais e as decisões dos órgãos competentes, e conduziremos os próximos passos dentro dos procedimentos previstos, com responsabilidade e em conformidade com a legislação ambiental aplicável."
A chamada Usina Termelétrica São Paulo, de responsabilidade da Termoelétrica São Paulo Geração de Energia S.A., da empresa Norte Energia, chegou a ser considerada o maior projeto de termelétrica do país, por prever capacidade de geração de 1,74 GW (Gigawatts), volume superior ao de qualquer planta em funcionamento na América Latina.
Essa capacidade é quase a mesma da UTE GNA II, no Porto do Açu (RK), inaugurada ano passado e anunciada como a atual maior do Brasil, com capacidade de 1,7 GW.
As tentativas de construção da Usina Termelétrica São Paulo se arrastam há alguns anos. Em 2024, a justiça federal suspendeu o processo de licenciamento pela falta de apresentação de certidão de uso e ocupação do solo por parte da empresa. Depois, audiências públicas foram realizadas, mas agora o pedido de licença prévia foi negada pelo Ibama.
A usina seria construída em um bairro no limite entre Caçapava e Taubaté, em uma área de 260 mil m², ou 25 hectares, o equivalente a 35 campos de futebol. A Natural Energia alegava que o projeto geraria até 2 mil empregos e serviria para abastecer a energia de até 8 milhões de pessoas.
A previsão era queimar 6 milhões de m³ de gás por dia, retirados do pré-sal pela Petrobras. Essa alta geração de poluentes, o alto consumo de água e a instalação da usina em um vale entre a Serra do Mar e a Serra da Mantiqueira, o que dificulta a dispersão da poluição, foram alvo de protestos ambientalistas.
Na justificativa para a negativa da licença, a Diretoria de Licenciamento do Ibama alegou que, mesmo após o envio dos estudos por parte da empresa, ainda havia "pendências técnicas que impedem uma manifestação conclusiva" em relação à "viabilidade ambiental do projeto".
A falta de informações confiáveis afetava, segundo o Ibama, "alternativas locacionais, modelagens atmosféricas, disponibilidade hídrica e impactos térmicos, consistência da caracterização dos efluentes, diagnósticos de flora e fauna, riscos tecnológicos, impactos socioeconômicos e estruturação de programas ambientais". Além disso, a Certidão Municipal de Uso e Ocupação do Solo apresentada estava vencida.
* Com informações do jornal O Globo