A empresa HMF Serviços, de Cotia (SP), venceu a licitação aberta pela Unitau (Universidade de Taubaté) para a concessão da chamada Quadra D, que fica na Praça Félix Guisard e faz parte do complexo da CTI (Companhia Taubaté Industrial).
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A proposta da empresa, que foi a única interessada no certame, foi aberta nessa sexta-feira (9). A proposta foi no valor mínimo exigido no edital. Com isso, a HMF pagará aluguel de R$ 1,59 milhão por ano (R$ 132 mil por mês).
O contrato terá duração de 15 anos, mas o aluguel será pago somente a partir do quinto ano, já que o edital prevê carência de 48 meses (quatro anos). Antes, em até 24 meses (dois anos), a empresa terá a obrigação de construir um auditório de dois mil metros quadrados, com capacidade para 1.000 pessoas, que será utilizado pela Unitau. A HMF poderá fazer a exploração econômica do restante do espaço.
Avaliado em R$ 44 milhões, o imóvel fica em um terreno de 14,3 mil metros quadrados, com área construída de 13,7 mil metros quadrados.
O complexo da CTI foi fundado em 1891. Todo ele - o que inclui a Quadra D - foi tombado pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo) em 2017.
Segundo o edital, a empresa ficará responsável por revitalizar todo o espaço, o que inclui "recuperação e restauro estrutural das paredes, telhados, instalações elétricas e hidráulicas, sistemas de combate a incêndio e segurança, paisagismo, estética condizente com o estilo arquitetônico do imóvel, atendendo todas as exigências e orientações técnicas do Condephaat e do Conselho de Patrimônio Municipal, órgãos estes que deverão aprovar os projetos".
O edital cita ainda que a concessionária "poderá fazer" a "criação de espaços internos de jardins e estacionamentos com a retirada das telhas, porém, mantendo a estrutura do telhado a fim de manter a memória do existente".
Questionada pela reportagem, a Unitau alegou que a concessão do imóvel é "uma conquista importante" para a autarquia, pois irá "viabilizar, sem recursos da universidade, a recuperação de um patrimônio histórico da cidade.
"O projeto assegura a restauração completa do complexo, a construção de um auditório modular para uso institucional e devolve ao centro de Taubaté um espaço hoje subutilizado. Além de fortalecer a sustentabilidade financeira da universidade, a iniciativa contribui para a revitalização urbana e para a valorização da memória e da identidade histórica do município", afirmou a Unitau.
No edital, a Unitau alegou que "o montante necessário para as obras de restauro, conservação e adequação do imóvel" seria "inviável para a Universidade de Taubaté arcar com recursos próprios, sem comprometer outras áreas essenciais de sua atuação".
Também no edital, a Unitau afirmou que, "dessa forma, a concessão de uso surge como a alternativa mais eficiente e sustentável para assegurar a preservação do patrimônio, viabilizando investimentos externos que garantam a restauração integral do imóvel, a construção do auditório e a exploração econômica de parte da área, sem qualquer ônus direto ao erário".