31 de dezembro de 2025
CONTEÚDO DE MARCA

Frentes Parlamentares discutiram inclusão, saneamento e moradia

Por Câmara de São José dos Campos | OVALE BrandStudio
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A Frente Parlamentar em Defesa do Rio Paraíba do Sul (formada em fevereiro) debateu o extravasamento de esgoto, descarte irregular de resíduos, indícios de saturação da capacidade da Sabesp, necessidade de recuperação de áreas degradadas e reparos pela concessionária. Participaram das reuniões o presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul, Renato Traballi Veneziani e o engenheiro hídrico do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), João Luiz Godoy.

A Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Síndrome de Down (formada em abril) ouviu as demandas e desafios relatados pelos familiares e pela pediatra Patrícia Bolfarini desde o diagnóstico da trissomia do cromossomo 21. Mães e pais reivindicaram profissionais qualificados no atendimento disponibilizado pela rede pública e a criação de um núcleo especializado no novo Centro de Reabilitação (CER III), em construção no Bosque dos Eucaliptos.

A Frente Parlamentar da Habitação e Regularização Fundiária (formada em abril) discutiu critérios e notificações de demolição de casas a partir de queixas de moradores de núcleos informais ou em processo de regularização, como Caeté, Águas de Canindu, Chácaras Havaí, Chácaras Oliveira, Torrão de Ouro, Recanto da Seriema, Vila São Mateus, Jaguari e Jardim São José II e III (comunidade Paraisópolis). Eles pediam a suspensão das demolições, destinação de verba para custeio da regularização e realização de estudo socioeconômico para classificação Reurb, quando a Prefeitura arca com os custos.

A Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família (criada em 2023) alterou seu nome para incluir  “Dignidade Humana” e abordou políticas públicas de assistência a gestantes e a comemoração do dia das mães nas escolas.

Integrantes da Frente Parlamentar em Apoio à Pessoa com Autismo (criada em 2018) receberam familiares de pessoas com TEA, a psicopedagoga Poliana Vieira e representantes de diversas secretarias municipais. Eles dialogaram sobre atendimento especializado multidisciplinar, musicoterapia, equoterapia, acompanhamento escolar de alunos atípicos, transporte adaptado, oferta de consultas em neuropediatria e turmas específicas em modalidades esportivas.

A Frente Parlamentar de Enfrentamento à Adultização Infantil (formada em agosto) abordou em suas reuniões a proteção da infância no ambiente digital e na escola, campanhas de conscientização e divulgação da lei federal 15.211/2025, sancionada em setembro e conhecida como ECA Digital.

A Frente Parlamentar de Combate à Pedofilia, Erotização Infantil e Violência Doméstica (formada em fevereiro) convidou a presidente da Comissão Infantojuvenil da OAB de São José dos Campos, Suraia Strafacci, e a conselheira tutelar Ana Paula Diniz Oliveira. No encontro, elas esclareceram os crimes envolvendo a exploração e exposição sexual de crianças e adolescentes, os protocolos de atendimento do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), CAPS Infantil (Centro de Atenção Psicossocial Infantil), pela Vigilância em Saúde e pela DDM (Delegacia de Defesa da Mulher).

As frentes de Segurança Pública (formada em fevereiro) e em Apoio e Valorização da Cultura Joseense (formada em março) realizaram eventos de lançamento. E a Frente Parlamentar pela Anistia aos Presos Políticos do 8 de Janeiro (composta em novembro) fez sua primeira reunião em dezembro, quando ouviu o relato de dois joseenses detidos e indiciados por participação nos atos ocorridos em Brasília-DF no dia 8 de janeiro de 2023..