A Prefeitura de São Sebastião passou a contar com o reforço da Atividade Delegada da Polícia Militar como apoio às ações de fiscalização de Posturas durante a temporada de verão. A medida amplia a presença do poder público nas ruas em um período marcado pelo aumento significativo de moradores, turistas e visitantes.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
Os policiais militares que atuam na Atividade Delegada foram capacitados para auxiliar na verificação e no cumprimento da legislação municipal, com foco no combate à perturbação do sossego público, comércio ambulante irregular e funcionamento de estabelecimentos sem alvará, entre outras infrações administrativas.
As operações são coordenadas pela Fiscalização de Posturas da Secretaria da Fazenda, que intensificou o trabalho no fim de ano. Policiais da 1ª Companhia do 20º Batalhão da Polícia Militar receberam orientações técnicas sobre a legislação vigente e os procedimentos de notificação e autuação.
O prefeito Reinaldinho Moreira afirmou que a iniciativa fortalece o ordenamento urbano e contribui para a qualidade de vida da população. Segundo ele, a Atividade Delegada amplia a capacidade de fiscalização e reforça a atuação integrada entre o município e a Polícia Militar para garantir uma temporada organizada e segura.
Já o diretor da Fiscalização de Posturas, Vinícius Pardo, ressaltou que o objetivo principal da atuação é educativo e preventivo. Ele destacou que, devido à grande extensão territorial do município, o apoio da Polícia Militar é fundamental para coibir abusos e garantir a manutenção da ordem e do bem-estar coletivo.