A Câmara de São José dos Campos aprovou nessa terça-feira (16) o projeto do prefeito Anderson Farias (PSD) que autoriza a concessão do Parque da Cidade. O texto seguirá para sanção.
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Dos 21 vereadores, 15 votaram a favor da proposta: Anderson Senna (PL), Claudio Apolinário (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Gilson Campos (PRD), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Roberto do Eleven (PSD), Rogério da Acasem (PP), Sidney Campos (PSDB), Thomaz Henrique (PL) e Zé Luis (PSD).
Outros seis vereadores, todos da oposição, votaram contra o projeto: Amélia Naomi (PT), Carlos Abranches (Cidadania), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Roberto Chagas (PL) e Sérgio Camargo (PL).
Antes da votação, quatro vereadores contrários à concessão fizeram críticas ao projeto. "Esse é um projeto de exclusão e destruição", disse Juliana Fraga. "Essa privatização disfarçada de concessão coloca em risco a preservação de um dos espaços mais simbólicos da cidade", afirmou Amélia Naomi. "A concessão vai limitar as pessoas que hoje são frequentadoras do parque", disse Sérgio Camargo.
Carlos Abranches afirmou que, com a concessão, entidades como o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) terão que deixar o parque. "Do jeito que está, este projeto torna-se inviável para o bem-estar da cidade".
Já Lino Bispo defendeu o projeto. "Tudo que temos no parque hoje, que é imóvel tombado, nada vai ser mexido. Nada do parque será descaracterizado. Pelo contrário, vai dar vida ao parque".
Segundo o projeto, a concessão terá duração de 35 anos. O texto determina que a concessionária "deverá manter a gratuidade de acesso dos usuários" do parque.
Ao longo dos 35 anos, a concessionária deverá investir R$ 177 milhões para ações como a construção do Novo Teatro Municipal (R$ 90 milhões) e o restauro e manutenção da Casa Olivo Gomes e dos Jardins de Burle Marx (R$ 15 milhões).
No projeto, Anderson alegou que a concessão "visa garantir a implantação de amplas melhorias nesse equipamento público de extrema importância para a história de nossa cidade e região, além de propiciar a adequada preservação do patrimônio que ele representa, de forma que a sua utilização pela população seja ampliada, ao mesmo tempo em que se estimula a modernização da forma de sua administração e gestão, ao se introduzir mecanismos de geração de receita a partir de funcionalidades e utilidades implantadas em seu interior".
O prefeito também argumentou que, com a concessão, a Prefeitura economizará anualmente R$ 4 milhões, que são gastos atualmente com a manutenção do parque. Além do investimento da concessionária, também está previsto um repasse de R$ 125 milhões do governo estadual para o restauro dos galpões da antiga Fábrica da Tecelagem Parahyba.