O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, disse que o general da reserva Mario Fernandes deveria ter utilizado o direito de ficar em silêncio ao invés de afirmar que o plano de assassinar o presidente Lula e outras autoridades encontrado com ele seria apenas um "pensamento digitalizado".
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A declaração foi dada na manhã desta terça-feira (16), durante o voto de Moraes no julgamento do núcleo 2 da trama golpista investigada pela Polícia Federal.
Mário Fernandes, que comandou unidade do Exército no Vale do Paraíba, é acusado de planejar o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes. O plano foi batizado de Punhal Verde Amarelo.
Moraes falou da importância do direito ao silêncio ao analisar o que foi dito pelo general sobre o documento. "Agora, às vezes, realmente, nós entendemos a importância do direito ao silêncio. É melhor pedir o direito ao silêncio do que dizer: 'é um arquivo digital que nada mais retrata que um pensamento meu que foi digitalizado'", afirmou Moraes em seu voto.
O ministro ainda ironizou a justificativa do militar e afirmou que episódio entraria para os "anais da literatura". "É mais uma, ministro Flávio Dino, para os anais da literatura nacional. O pensamento digitalizado com lançador de foguetes", disse.
Fernandes disse que o documento "não passa de um pensamento digitalizado". "Uma análise de riscos. Por um costume próprio, decidi, inadvertidamente, digitalizar. Não foi mostrado a ninguém. Não foi compartilhado com ninguém", alegou o general.
Ele está preso preventivamente desde 2024 após a Polícia Federal identificar o documento em seus arquivos. A primeira vez que ele apresentou sua versão sobre o documento com o plano de assassinatos foi durante seu interrogatório na ação penal do golpe, em julho. Na ocasião, afirmou que o documento "retrata um pensamento meu que foi digitalizado".
Antes de virar réu no STF, Mário Fernandes comandou a 12ª Brigada de Infantaria Leve Aeromóvel, em Caçapava, onde foi homenageado como cidadão caçapavense em 2018. No governo Bolsonaro, chegou ao posto de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência. Ele está preso desde novembro de 2023.
O julgamento envolve também Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, Marcelo Câmara, Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF), Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira.
Todos respondem por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A Primeira Turma do STF começou a julgar o núcleo 2 na última terça-feira (9). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os réus.
Segundo Gonet, estão comprovadas a interlocução e a autoria de Mário Fernandes no Plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o monitoramento e assassinato do então presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e dos candidatos a presidente e vice-presidente da oposição, Lula e Alckmin.
Além desse plano, o PGR destacou a participação do acusado na criação do grupo com nome “Copa 2022” em um aplicativo, no qual os envolvidos usaram linhas de telefone em nome de terceiros, para o monitoramento das autoridades com vista à execução dos homicídios.
De acordo com o procurador-geral, Fernandes coordenou as ações mais violentas da organização criminosa minutando os planos de assassinato de autoridades públicas e de estruturação do novo governo de exceção e assumiu o protagonismo na articulação com as lideranças populares que clamavam pela intervenção militar, com o propósito de ampliar os protestos promovidos pelos apoiadores de Bolsonaro que questionavam o resultado legítimo das urnas.
Segundo a PF, o general Mário Fernandes é o autor do plano “Punhal Verde e Amarelo”, um documento impresso no Palácio do Planalto em 9 de novembro de 2022. O texto detalhava estratégias de sequestro ou execução de Lula, Alckmin e Moraes por meio de armas pesadas, explosivos e até envenenamento, com o objetivo de impedir a posse da chapa eleita em 2022.
Após imprimir a minuta, o militar teria ido ao Palácio da Alvorada. Em depoimento ao STF, ele admitiu ter produzido o documento, mas alegou que se tratava de um “pensamento pessoal” e que o material seria apresentado ao GSI, então comandado pelo general Augusto Heleno, também réu.
A PF contesta a versão e afirma que Fernandes integrava o núcleo estratégico do golpe.
O STF já condenou 24 réus da trama golpista, pertencentes aos núcleos 1, 3 e 4, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pegou 27 anos e meio de prisão. O Supremo condena um engenheiro de São José por desinformação na trama golpista (ler aqui).
O Núcleo 5, composto apenas por Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data de julgamento, pois ele está nos Estados Unidos.