A Prefeitura de São Sebastião autuou o condomínio Alcatrazes pelo lançamento irregular de esgoto na praia de Boiçucanga. A multa aplicada foi no valor de R$ 76.800.
O condomínio foi alvo de investigação e, com base em evidências, a fiscalização constatou o descarte irregular de esgoto na rede de drenagem pluvial, que desemboca diretamente na praia de Boiçucanga.
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A ação do poder público foi motivada após vídeos e denúncias circularem pelas redes sociais, mostrando o esgoto escoando em direção à faixa de areia.
As equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente identificaram um grande volume de água represada na galeria, sendo necessária a desobstrução do sistema devido ao conteúdo acumulado. No interior do condomínio, foram realizados diversos testes e rastreio dos efluentes, o que confirmou tecnicamente o descarte por meio de uma ligação clandestina de esgoto doméstico na rede de águas pluviais, uma prática estritamente proibida pela legislação ambiental vigente.
A fiscalização também realizou verificações na rede de esgoto da Sabesp, e o relatório técnico subsequente não apontou falhas operacionais na concessionária. Dessa forma, o condomínio Alcatrazes foi apontado como o único responsável pelo lançamento irregular.
Além da multa pela infração ambiental, o empreendimento foi notificado a realizar adequações urgentes em sua rede interna de esgoto.