A Justiça de São José dos Campos negou, nesta terça-feira (25), o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Heitor Rabelo Stetner, de 37 anos, preso preventivamente pelo acidente que matou Matheus Helfstein, de 20 anos, e feriu um motorista de aplicativo na Rodovia Presidente Dutra.
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A decisão foi assinada pela juíza Rachid Vaz de Almeida, que afirmou no documento não haver irregularidades ou abuso de poder na decretação da prisão preventiva, ao contrário do alegado pela defesa.
Segundo a magistrada, a gravidade do caso, o risco à investigação e o receio de possíveis represálias contra testemunhas justificam a manutenção da prisão.
O acidente ocorreu na madrugada de 28 de setembro, quando Stetner conduzia uma BMW em alta velocidade e sob efeito de álcool.
De acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) em 19 de novembro, o réu trafegava a cerca de 160 km/h em trecho urbano da Dutra quando atingiu a traseira do Honda Fit onde estavam as vítimas.
Com o impacto, Matheus foi lançado para fora do veículo e acabou atropelado por outros carros. O motorista de aplicativo sobreviveu, mas ficou ferido. Segundo o MPSP, Stetner assumiu o risco de provocar a morte, configurando homicídio com dolo eventual, além de tentativa de homicídio contra o condutor do carro atingido.
Após o acidente, o motorista da BMW tentou fugir utilizando um aplicativo de transporte e se recusou a fazer o teste do bafômetro.
Documentos anexados ao processo mostram que Stetner consumiu grande quantidade de bebida alcoólica na noite do acidente. Comandas de bar apontam gastos superiores a R$ 2,5 mil. O laudo do Instituto de Criminalística registrou velocidade de 166 km/h momentos antes da colisão, em local onde o limite é de 90 km/h. Câmeras de segurança de um posto de gasolina flagraram o impacto.
A denúncia do MPSP pede, em caso de condenação, que Stetner pague indenização mínima de R$ 20 mil ao motorista sobrevivente e R$ 50 mil à família de Matheus Helfstein, valores que devem ser atualizados desde a data do crime.
Heitor Stetner segue detido na cadeia pública de Caçapava. O processo tramita na Vara do Júri de São José dos Campos.