A mobilidade é regional.
O PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) da RMVale tem na mobilidade regional uma das cinco estratégias para a ação metropolitana.
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Com o slogan ‘Metrópole sustentável – cidadãos mais felizes’, o PDUI propõe uma governança interfederativa na região, com “visão integrada e conjunta de municípios inseridos em uma mesma dinâmica urbana e socioeconômica”.
“Esta nova abordagem deverá contribuir para minimizar desequilíbrios decorrentes da urbanização, além de garantir a proteção de ativos ambientais”, diz trecho do PDUI, que foi elaborado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) da USP (Universidade de São Paulo).
“Para tanto, são definidas diretrizes que devem orientar o planejamento do uso e ocupação do solo, servindo de referência para a revisão dos planos municipais e regionais com impactos territoriais.”
Unificando a regulação urbanística dos 39 municípios, o novo mapa visa a formulação do ordenamento do território para orientar as intervenções e as políticas a partir da identificação de porções que guardam e requerem coesão territorial, oferecendo uma visão regional integrada, o que inclui o transporte dos cidadãos.
O plano traça estratégias para uma ação em toda a região visando cinco pontos estratégicos: gestão integrada de riscos e desastres, enfrentamento da precariedade e informalidade habitacional, rotas turísticas integradas, gestão da mobilidade regional e rede de centralidades.
A mobilidade regional tem foco na integração das cidades e na oferta de serviços públicos de qualidade em transporte. A proposta visa “conectar as centralidades em rede, por meio de sistemas estruturais – redes viárias, de transporte coletivo, de comunicação e demais infraestruturas – e ambientais, potencializando o desenvolvimento urbano”.
Estão incluídas 14 diretrizes no plano de mobilidade, com a primeira delas propondo a elaboração de um diagnóstico das condições atuais de mobilidade na região, com pesquisa regional de origem-destino e perfil das viagens para “subsidiar a elaboração de um plano de mobilidade e logística regional”.
A meta é qualificar as redes de centralidades intraurbana e interligar sistemas de infraestruturas regionais, potencializando o desenvolvimento econômico e social na região. Também adequar estratégias regionais de mobilidade aos processos de planejamento e implementação de concessões.
O PDUI prevê ainda promover a gestão integrada e interfederativa para melhoria da mobilidade urbana da região e incentivar a elaboração dos planos municipais de mobilidade urbana, com base na Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Incentiva as prefeituras a trocar experiências de políticas públicas voltadas para a mobilidade urbana e buscar eficiência socioeconômica e ambiental da logística de cargas.
O plano propõe criar um processo permanente de participação social no planejamento, controle e avaliação das ações dos sistemas viário, de transporte coletivo e de logística.
Tendo como inspiração o projeto da Linha Verde de São José dos Campos, o PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) propõe a criação de um corredor verde metropolitano de transportes na RMVale.
A proposta é de que esse ‘corredor verde’ seja construído na faixa da linha de transmissão de energia elétrica que ladeia a Via Dutra, ligando Jacareí a Aparecida. Uma das metas é reduzir o congestionado de tráfego de veículos na Via Dutra e o número de acidentes.
Também incentivar o uso de transporte coletivo para esses deslocamentos por meio de “novo modal de transporte, moderno, confortável e sustentável”. Prevê ainda atender ciclistas por meio de “novo eixo cicloviário” no ‘Roteiro da Fé’, além de área para caminhada.
Outra meta do PDUI é usar a tecnologia para melhorar os sistemas de transporte e as energias renováveis e diminuir os poluentes para reduzir os efeitos da mudança climática e das emissões de gases de efeito estufa.
Prometido desde 2018, o PDUI foi apresentado em dezembro de 2022 para organizar o desenvolvimento do Vale do Paraíba de forma coordenada.
Trata-se de um instrumento de planejamento com foco no crescimento sustentável das 39 cidades da RMVale, por meio de um macrozoneamento regional com áreas de preservação ambiental e pontos de desenvolvimento.
Os técnicos trabalharam um ano coletando informações sobre a RMVale em audiências públicas nas cinco sub-regiões, além de sugestões coletadas pela internet.
Após ser apresentado aos representantes da região, o projeto de lei do PDUI da RMVale está em elaboração para ser encaminhado à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), etapa que ainda não foi concluída.
OVALE realiza no dia 2 de dezembro o 1º Fórum OVALE de Mobilidade Urbana, em São José dos Campos, com a presença de autoridades, especialistas, sociedade civil e convidados especiais. As inscrições estão abertas e são gratuitas (acesse aqui e inscreva-se).
O 1º Fórum OVALE de Mobilidade Urbana, que conta com o apoio institucional da Prefeitura e da Câmara de São José dos Campos, debaterá, entre outros assuntos, o novo sistema de transporte público do município, o primeiro do país a optar por uma frota de ônibus 100% elétrica. O 1º Fórum OVALE de Mobilidade Urbana tem patrocínios da CCR Rio SP e a Serttel.