A Justiça de São José dos Campos decretou, nesta quarta-feira (19), a prisão preventiva de Heitor Rabelo Stetner, motorista da BMW envolvida no acidente que matou o jovem Matheus Helfstein, de 20 anos, e deixou outra vítima ferida, na Via Dutra, em 28 de setembro.
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A decisão é do juiz Milton de Oliveira Sampaio Neto, da Vara do Júri e Execuções Criminais.
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O magistrado recebeu a denúncia do Ministério Público e acolheu integralmente as manifestações da Polícia Civil, rejeitando o pedido da defesa para revogar a prisão. Com isso, o réu passa a responder ao processo preso preventivamente, após cumprir quase um mês de prisão temporária.
O Ministério Público denunciou o motorista por: homicídio qualificado pela morte de Matheus; homicídio qualificado na forma tentada, em relação à vítima sobrevivente. O processo seguirá o rito do Tribunal do Júri.
Para o juiz, os elementos do inquérito indicam, em tese, “dolo eventual” (quando o motorista assume o risco de causar a morte, o que afasta a tese de homicídio culposo no trânsito).
A decisão aponta que há indícios de que Heitor: teria ingerido grande quantidade de bebidas alcoólicas durante a madrugada; conduzia um “potente automóvel” em alta velocidade pela Dutra; atingiu violentamente a traseira do carro das vítimas; arremessou Matheus para fora do veículo (o jovem caiu na pista e foi atropelado por outros carros); causou lesões graves em outra pessoa, que sobreviveu.
O motorista se recusou a fazer bafômetro e exame de sangue e um exame clínico apontou sinais de embriaguez. Segundo a polícia, ele teria tentado sair do local usando um aplicativo de transporte, sendo impedido por testemunhas.
A defesa pediu que o réu respondesse em liberdade, alegando falta de fatos novos. O juiz rejeitou o pedido, acolheu as manifestações da Polícia Civil e do Ministério Público, e reforçou a necessidade de preservação da integridade física do acusado no sistema prisional.
Com a denúncia recebida, o réu será citado e terá 10 dias para apresentar resposta e a defesa poderá contestar a acusação, apresentar provas e arrolar testemunhas.
O acidente aconteceu na madrugada de 28 de setembro.
Segundo o inquérito, Heitor teria consumido bebidas alcoólicas entre 1h e 4h30 em uma casa noturna da cidade, somando R$ 2.525 em uísque e champanhe. Imagens e medições feitas pela polícia mostram que, pouco antes da colisão, o carro atingia velocidades médias entre 118 km/h e 166,5 km/h.
O impacto matou Matheus Helfstein, que foi arremessado para fora do carro e atropelado na pista. A outra vítima foi socorrida com ferimentos.
A Justiça havia decretado a prisão temporária do motorista em 22 de outubro. Com o fim do prazo, nesta semana, a prisão passou a ser preventiva.