Edcarlos de Oliveira Rocha, de 53 anos, foi condenado por unanimidade pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira (18), no Fórum de São Luiz do Paraitinga, a 66 anos dois meses e 16 dias regime fechado.
Ele foi acusado de matar um fazendeiro de 75 anos e de sequestrar e violentar a filha dele, então com 11 anos, no Vale do Paraíba. Os crimes aconteceram em 17 de fevereiro de 2023, em Lagoinha.
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“O resultado deste júri, com a condenação unânime por todos os crimes imputados, demonstra a força da prova e a seriedade do nosso sistema judicial”, disse o advogado Flávio Bonafé, do Escritório Bonafé & Bonafé Sociedade de Advogados, que atuou como assistente de acusação no julgamento, representando os interesses das vítimas e de seus familiares.
O julgamento aconteceu nesta terça-feira após ter sido desmarcado em 21 de outubro, quando um dos jurados alegou que tinha relação com uma das partes, o que comprometeu sua participação no júri. O conselho de sentença (jurados) foi dissolvido e o julgamento foi remarcado para 18 de novembro, também em São Luiz do Paraitinga.
O Tribunal do Júri interrogou Edcarlos nesta terça-feira e ouviu testemunhas, além de uma vítima. O julgamento começou pela manhã e terminou por volta de 19h. A defesa do réu pode recorrer da sentença.
Os crimes aconteceram em 17 de fevereiro de 2023, em Lagoinha, resultando na morte de Bento Gordiano de Carvalho Neto, que tinha 75 anos na época. Edcarlos era ex-funcionário da vítima. Ele também é réu por sequestrar e violentar sexualmente a filha de Bento, que tinha 11 anos na ocasião.
Edcarlos foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de homicídio qualificado (motivo fútil, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e vítima maior de 60 anos), sequestro e cárcere privado por fins libidinosos, estupro, roubo e estupro de vulnerável, este por três vezes.
A denúncia foi recebida em 24 de abril de 2023, oportunidade em que foi mantida a prisão preventiva do acusado. “Diante da prova pericial e oral colhida, há lastro probatório suficiente para a pronúncia do acusado”, escreveu, na sentença, a juíza Ana Letícia Oliveira dos Santos.
“Hoje, a Justiça foi feita de forma plena. Atuamos incansavelmente junto ao Ministério Público para garantir que cada detalhe dos fatos fosse apresentado e comprovado aos jurados”, disse Flávio Bonafé.
“Esta não é apenas uma vitória da acusação, mas um importante passo para trazer o mínimo de conforto e encerramento à família da vítima e reafirmar à sociedade que crimes graves não ficarão impunes. Acreditamos que a pena aplicada é a resposta necessária e proporcional à gravidade dos atos cometidos.”
Sob o pretexto de conseguir emprego, de acordo com a denúncia do Ministério Público, Edcarlos se dirigiu à Fazenda Carvalho, em Lagoinha, em 17 de fevereiro de 2023. O local pertencia a Bento e sua família. Como já havia trabalhado no local, e era pessoa conhecida das vítimas, ele passou o dia com o fazendeiro, auxiliando nos serviços do sítio.
No início da noite, no mangueiro da fazenda, o denunciado se desentendeu com Bento, por questões de pagamentos anteriores, e, por motivo fútil, desferiu socos no rosto da vítima.
Ato contínuo, o denunciado atou os braços, boca e pescoço do idoso. Por meio cruel (espancamento, asfixia e golpes de faca) e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima (amarras), agrediu-a mais vezes com socos na região da face e, mediante o emprego de uma faca, aplicou-lhe 11 golpes, que foram as causas efetivas da morte da vítima.
Após isso, Edcarlos foi à casa sede da fazenda e chamou a mulher de Bento, hoje com 56 anos. Ele disse a ela que seu marido havia caído no mangueiro e que precisava de ajuda para socorrê-lo.
Na sequência, Edcarlos conduziu a mulher até uma das residências existentes na propriedade, destinada aos empregados do local, que seria ocupada pelo próprio denunciado, sob o pretexto de que Bento estivesse em um dos cômodos da casa, deitado na cama, machucado.
A mulher se dirigiu ao local, utilizando a lanterna do celular para iluminar o caminho, e o denunciado foi atrás da vítima. Ao adentrarem no imóvel, Edcarlos segurou a mulher pelo pescoço e, com emprego de uma faca, obrigou-a a ingressar no cômodo escuro do imóvel, em silêncio. Ali, ele amarrou a vítima pelas mãos e pés, mantendo-a sob cárcere privado, para fins libidinosos – deu-lhe beijos lascivos em sua boca, conforme a denúncia.
Antes de se retirar da casa, Edcarlos disse à vítima que voltaria para “dormir com ela”. Antes de deixar o local, ele subtraiu o celular da mulher. Edcarlos saiu da casa e retornou em seguida, circunstância em que flagrou a mulher tentando se soltar, o que o deixou extremante irritado. Ele amarrou a vítima novamente, com uma corda que possuía em sua mochila, deixando-a em cárcere privado, enquanto se dirigiu à sede da fazenda.
Ao chegar ao local, ele abordou a filha do fazendeiro, que na época tinha 11 anos. Com fins libidinosos, ele a sequestrou, levando-a consigo para fora da fazenda, até a propriedade vizinha. O homem manteve a criança mediante sequestro por aproximadamente quatro horas, causando “grave sofrimento moral”, além de violência sexual com a menina, por três vezes, embaixo de uma árvore.
Edcarlos foi preso uma semana depois do crime, após um cerco policial ser montado na cidade e região. Interrogado, ele confessou os fatos. Em abril de 2023, a Justiça havia determinado a prisão preventiva do réu até o julgamento. Além disso, o juiz solicitou a quebra de sigilo bancário do réu e de uma suposta namorada dele, suspeita de ter colaborado no crime.
"Não dormia à noite com pensamento de que ele poderia aparecer a qualquer momento para matar mais alguém ou se iria acabar naquilo mesmo", disse o filho do fazendeiro assassinado, em entrevista exclusiva a OVALE em 2023 (leia aqui).