A menina que confessou ter matado a estudante Ana Lívia, de 13 anos, em Taubaté, completa neste mês de novembro os três anos de detenção na Fundação Casa, prazo máximo de internação previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Ela já pode sair livre da unidade.
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O crime aconteceu em 27 de setembro de 2022, quando a menina tinha 12 anos. Ela foi a julgamento no início de novembro daquele ano e acabou sentenciada à internação na Fundação Casa, onde já estava custodiada em uma unidade da capital.
Após o crime, a menina foi levada para unidade da Fundação Casa em São José dos Campos, onde foi ouvida pelo Ministério Público. Logo após, ela foi transferida para a unidade na capital.
Antes do julgamento, ela permaneceu na unidade em São Paulo em internação provisória, período dura até 45 dias. O prazo venceu na metade de novembro de 2022, tempo no qual o Judiciário decidiu sobre o futuro da atiradora.
Na ocasião, a Vara de Infância e Juventude de Taubaté decidiu que o tempo de internação da menina que atirou em Ana Lívia seria indeterminado. Foi determinada uma avaliação psicológica na garota a cada seis meses. O documento respaldaria a manutenção da pena ou não.
Procurada pela reportagem, a Fundação Casa informou não ser permitido divulgar informações sobre internos. Também a família da menina sentenciada pelo crime não respondeu aos contatos de OVALE. O espaço segue aberto.
O caso aconteceu no dia 27 de setembro, no bairro Jardim Paulista, em Taubaté, antes de Ana Lívia e a garota de 12 anos irem para a escola. Elas eram melhores amigas.
Pela manhã, Lívia ligou para a mãe perguntando se a amiga podia ir até sua casa para que as duas pudessem ir para a escola juntas, de carona com a mãe de outra colega. Horas depois, a mãe de Ana Lívia encontrou a menina já sem vida, em seu quarto.
De acordo com a polícia, a menina de 12 anos confessou ter atirado contra Ana Lívia com uma arma de fogo que pertence ao seu tio, que trabalha como agente penitenciário.
Lívia foi encontrada com um tiro na nuca, com o corpo caído em cima de uma mesa de cabeceira.
Segundo o inquérito policial, a arma utilizada no crime pertencia a um tio da garota, que respondeu a um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência), definido com uma multa de R$ 2,5 mil.
Mãe de Ana Lívia, Jéssica Higino criticou a possibilidade de a atiradora sair da unidade da Fundação Casa após cumprir pena de restrição de liberdade de até três anos.
Segundo ela, a filha “não teve nenhuma chance de defesa”, pelo tiro ter sido dado pelas costas, e o crime, segundo ela, deveria ser enquadrado como hediondo, com a atiradora cumprindo uma pena mais extensa.
“Acho um absurdo ela poder ficar livre daqui a três anos. É um crime bárbaro que ela cometeu, atirou pelas costas, e pode ficar esse pouco tempo detida. É um absurdo ela ter todas essas chances que a minha filha não teve”, disse ela a OVALE.
“A minha filha não teve chance nenhuma de defesa, eu não pude defendê-la, o crime foi feito pelas costas”, completou.