Requerimentos
Aproveitando o fato de ter maioria na Câmara de São José dos Campos, a base aliada ao governo Anderson Farias (PSD) conseguiu rejeitar nessa terça-feira (11) um total de 11 requerimentos da oposição que cobravam informações da Prefeitura.
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Base aliada
Atualmente, a base aliada é composta por 13 vereadores: Claudio Apolinário (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Gilson Campos (PRD), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Rogério da Acasem (PP), Sidney Campos (PSDB), Zé Luis (PSD) e Roberto do Eleven (PSD) - Eleven, que é o presidente da Câmara, vota apenas em caso de empate.
Oposição
Já a oposição é composta por oito vereadores: Amélia Naomi (PT), Anderson Senna (PL), Carlos Abranches (Cidadania), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Roberto Chagas (PL), Sérgio Camargo (PL) e Thomaz Henrique (PL).
Ônibus
No primeiro requerimento, Amélia Naomi pedia "informações a respeito dos atrasos da linha de ônibus 107 (Altos da Vila Paiva/Av. Engenheiro Francisco José Longo) nos meses de outubro e novembro de 2025". O texto foi rejeitado por 12 a 6. Dos vereadores da oposição, Thomaz Henrique votou contra. Carlos Abranches, da oposição, e Renato Santiago, da base governista, não estavam na sessão.
Urbam
No segundo requerimento, Sérgio Camargo pedia "informações e documentos referentes às demissões de empregados" da Urbam (Urbanizadora Municipal), que é uma estatal controlada pela Prefeitura. O texto foi rejeitado por 10 a 8. Dos vereadores governistas, Lino Bispo votou a favor.
Planejamento
No terceiro requerimento, Sérgio pedia "informações quanto ao planejamento de infraestrutura urbanística e viária, inclusive do sistema de transporte urbano, na região leste da cidade". O texto foi rejeitado por 10 a 8. Dos vereadores governistas, Lino votou a favor.
Reumatologista
No quarto requerimento, Juliana Fraga pedia informações "sobre a demora no agendamento da consulta com reumatologista" para uma paciente que tem artrite reumatoide e que teve que suspender o tratamento "recentemente", em "razão de alterações detectadas em seus exames laboratoriais". O texto foi rejeitado por 12 a 6. Dos vereadores da oposição, Thomaz votou contra.
Cirurgia
No quinto requerimento, Juliana pedia "informações sobre a demora no agendamento de cirurgia geral" para um paciente "em uso contínuo de sonda há aproximadamente um ano, situação que vem comprometendo significativamente sua qualidade de vida e seu estado de saúde". O texto foi rejeitado por 12 a 6. Dos vereadores da oposição, Thomaz votou contra.
Neurocirurgia
No sexto requerimento, Juliana pedia "informações sobre a demora no agendamento de avaliação de neurocirurgia" para uma paciente que aguarda há um ano, e cuja demora "tem causado sérios prejuízos à sua condição clínica, bem como impacto significativo em sua qualidade de vida". O texto foi rejeitado por 12 a 6. Dos vereadores da oposição, Thomaz votou contra.
Otorrino
No sétimo requerimento, Juliana pedia informações "sobre a demora no agendamento de consulta com otorrinolaringologista" para um paciente "que já realizou o exame de audiometria com a fonoaudióloga, conforme encaminhamento médico, e desde então aguarda o retorno com o especialista para avaliação dos resultados e continuidade do tratamento". O texto foi rejeitado por 12 a 6. Dos vereadores da oposição, Thomaz votou contra.
Hérnia
No oitavo requerimento, Juliana pedia "informações sobre o andamento dos pedidos de agendamento referentes" a uma paciente que "aguarda avaliação cirúrgica em razão de hérnia umbilical de grande volume, bem como consulta especializada para avaliação de distúrbio visual". O texto foi rejeitado por 12 a 6. Dos vereadores da oposição, Thomaz votou contra.
Ginecologia
No nono requerimento, Juliana pedia "informações sobre a demora no agendamento da cirurgia ginecológica" para uma paciente que "apresenta endométrio heterogêneo e presença de nódulos miometriais, quadro que vem ocasionando sangramentos diários persistentes, mesmo após diversas trocas de medicação realizadas durante os atendimentos semanais no posto de saúde". O texto foi rejeitado por 12 a 6. Dos vereadores da oposição, Thomaz votou contra.
Oftalmo
No 10º requerimento, Sérgio pedia "informações quanto aos procedimentos adotados em casos de cirurgias oftalmológicas canceladas". O texto foi rejeitado por 10 a 8. Dos vereadores governistas, Lino votou a favor.
Desvio de função
No 11º requerimento, Sérgio pedia "informações quanto à ocorrência de desvio de função de servidores municipais", citando três processos judiciais nos quais a Prefeitura foi condenada a pagar mais de R$ 4 milhões aos funcionários. O texto foi rejeitado por 10 a 8. Dos vereadores governistas, Lino votou a favor.
Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.
Balanço
Apenas em 2023, a base aliada ao governo Anderson na Câmara barrou 182 requerimentos que cobravam informações da Prefeitura. Em 2024, a blindagem deixou de ser adotada a partir de agosto, quando a oposição passou a ter mais cadeiras. No início de 2025, com a bancada governista retomando a maioria, a manobra voltou a ser aplicada.