Comissão
Após reunião nessa terça-feira (4), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara de São José dos Campos decidiu solicitar informações à Prefeitura sobre o projeto que autoriza a concessão do Parque da Cidade.
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Questionamentos
No ofício, o presidente Thomaz Henrique (PL), o relator Carlos Abranches (Cidadania) e Amélia Naomi (PT) perguntam se há inventário de todos os bens que farão parte do contrato de concessão e se houve consulta ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), ao Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo) e ao Comphac (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural de São José dos Campos).
Perguntas
Os vereadores também pedem esclarecimentos sobre o despejo do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), que ocupava um espaço cedido no parque desde 2013, questionam a destinação da área da antiga cooperativa da Tecelagem Parahyba e perguntam qual o plano de acomodação definitiva do Arquivo Público do Município, vinculado à FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo) e que ocupa um dos galpões da Tecelagem.
Concessão
Em tramitação na Câmara desde outubro, o projeto do prefeito Anderson Farias (PSD) prevê que a concessão terá duração de 35 anos. Nesse período, a concessionária deverá investir R$ 177 milhões para ações como a construção do Novo Teatro Municipal (R$ 90 milhões) e o restauro e manutenção da Casa Olivo Gomes e dos Jardins de Burle Marx (R$ 15 milhões).
Projeto
O projeto recebeu 18 emendas parlamentares e está em análise nas comissões de Justiça e Redação, de Economia, Orçamento e Finanças e de Planejamento Urbano, com prazo para o parecer dos relatores até 10 de novembro.