A cidade de São José dos Campos tem favela e loteamento irregular em seu território, de acordo com pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada nessa sexta-feira (31).
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As informações integram um bloco da Munic (Pesquisa de Informações Básicas Municipais) sobre precariedade habitacional. Os dados não identificam os eventuais locais de loteamento irregular e favela na cidade.
Por outro lado, a cidade não contabiliza cortiços e nem ocupações, segundo a mesma pesquisa.
Em todo o Vale do Paraíba, 97% dos municípios declararam ter loteamentos irregulares ou clandestinos em 2024, enquanto a presença de favelas, mocambos, palafitas ou assemelhados foi registrada em 25% das cidades.
A pesquisa também considerou outras duas situações de precariedade habitacional: ocupações de terrenos ou prédios por movimentos de moradia, presentes em 10,5% dos municípios do país, e cortiços, casas de cômodos ou construções chamadas de cabeças de porco (25%).
O IBGE afirma que todas as situações de precariedade investigadas no país são mais frequentes em municípios mais populosos. A presença de favelas ou assemelhados, por exemplo, variou de 4% entre as cidades menores, com até 5.000 habitantes, a 95,8% entre as maiores, com mais de 500 mil pessoas.
De acordo com a pesquisa, 10 cidades do Vale declararam possuir favela. São elas: Arapeí, Bananal, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Guaratinguetá, São Sebastião, Ubatuba, São José dos Campos, Tremembé e Jacareí.
Quanto aos loteamentos irregulares, apenas Areias declarou não possuir em seu território. As outras 38 cidades da região confirmaram que tinham esses espaços no município em 2024.
Dez cidades do Vale declararam possuir cortiços em seu território. São elas: Arapeí, Bananal, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Guaratinguetá, São Sebastião, Ubatuba, Cachoeira Paulista, Lorena e Queluz.
Por fim, as cidades de Ubatuba, Jacareí, Lagoinha e Taubaté afirmaram possuir ocupações em seu território.
A pesquisa do IBGE aponta que São José possui “integração das ações em habitação com as demais políticas urbanas e sociais de forma a garantir o direito à habitação como direito à cidade”.
O município também promove a “urbanização e recuperação física de favelas e loteamentos precários, bem como a regularização fundiária”. Além disso, São José, segundo o IBGE, garante, no caso de necessidade de remoção de área de risco ou por necessidade de obra de urbanização, do “atendimento habitacional das famílias a serem removidas”.
O estudo mostra ainda que a cidade restringe “novas ocupações por assentamentos habitacionais nas áreas inadequadas para essa finalidade”, que produz “novas unidades habitacionais de interesse social” e que prioriza “ações nas áreas de risco”.
São José também conta com um “cadastro ou levantamento de famílias interessadas em programas habitacionais”.