A nova dívida da Prefeitura de São José dos Campos com o IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal) atingiu R$ 270 milhões em 16 meses.
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O débito é referente a repasses que deixaram de ser efetuados nos meses de junho (R$ 12,1 milhões), julho (R$ 19 milhões), agosto (R$ 6,2 milhões), setembro (R$ 18,6 milhões), outubro (R$ 14,7 milhões), novembro (R$ 21,5 milhões) e dezembro (R$ 23,3 milhões) do ano passado, e janeiro (R$ 14,4 milhões), fevereiro (R$ 21,6 milhões), março (R$ 11,7 milhões), abril (R$ 11,2 milhões), maio (R$ 8,3 milhões), junho (R$ 11,9 milhões), julho (R$ 26,4 milhões), agosto (R$ 17 milhões) e setembro (R$ 18,2 milhões) desse ano, além de juros pelo atraso e correção monetária.
Questionada nessa sexta-feira (31), a Prefeitura alegou que se o município "repõe o valor total ou parcelado é indiferente para o IPSM, pois o instituto só vai precisar desse dinheiro no futuro. Não há perda, pois o valor é corrigido, sendo os juros pagos pela Prefeitura mais atraentes que os do mercado financeiro". A administração municipal afirmou ainda que "vai proceder ao parcelamento conforme a legislação", sem informar quando a dívida será quitada.
A ausência de repasses é uma constante desde 2021, período que engloba desde a gestão do ex-prefeito Felicio Ramuth (PSD), que deixou o cargo no início de abril de 2022 e é o atual vice-governador de São Paulo, até o governo do prefeito Anderson Farias (PSD).
De janeiro a outubro de 2021, por exemplo, a Prefeitura deixou de repassar R$ 165,9 milhões ao instituto. Em junho de 2022, após aval da Câmara, foi assinado acordo para que esse montante seja pago em 20 anos.
Em janeiro de 2024 foi assinado novo acordo, dessa vez para quitar em cinco anos uma dívida de R$ 320,3 milhões referente a repasses não efetuados de novembro de 2021 a dezembro de 2023.
Segundo a legislação municipal, quando o repasse devido não é feito no mês correspondente, o valor é acrescido de juros de 0,5% ao mês e também é corrigido pela inflação.
De acordo com levantamento feito pela reportagem, dos R$ 486 milhões que deixaram de ser repassados de 2021 a 2023, R$ 66,8 milhões são referentes a juros e correção monetária. Da dívida atual, de R$ 70 milhões, R$ 16 milhões são de juros e correção monetária. Ou seja, é um valor que a Prefeitura teria economizado se tivesse feito os repasses em dia.
Para efeito de comparação, com esses R$ 82,9 milhões (soma do juros e da correção monetária desde 2021), a Prefeitura poderia pagar a obra da ponte estaiada, que custou R$ 60,9 milhões, ou comprar 27 VLPs (Veículos Leves sobre Pneus), que são os veículos utilizados na Linha Verde - cada um custou R$ 3 milhões ao município.