A Prefeitura de Taubaté adiou, por tempo indeterminado, o chamamento público para definir a OSC (Organização da Sociedade Civil) que iria atuar na creche do Cataguá, que está desativada desde 2022 e retomaria atendimento a partir de 2026.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
As propostas seriam recebidas até essa quinta-feira (30), mas o processo foi suspenso pela Secretaria de Educação. O edital previa o repasse de R$ 1,4 milhão ao longo de 24 meses.
Questionada pela reportagem, a Prefeitura afirmou que "decidiu realizar uma revisão no formato do edital e eventualmente no modelo de gestão".
Essa seria a primeira parceria com uma OSC para a atuação em escolas da rede municipal. No início de outubro, após a abertura do edital, a Prefeitura afirmou que existia "a intenção de expandir essa forma de parceria em outros locais do município, de forma a adequar o número de alunos em sala de aula das escolas no seu entorno e atender com mais agilidade a demanda reprimida de vagas em creches, visto que será para atendimento à educação infantil e ensino fundamental", mas que não havia naquele "momento a previsão de adotar esse modelo em toda a rede".
Na ocasião, a Prefeitura alegou ainda que esse modelo permitiria "atender melhor e mais rapidamente as necessidades de uma unidade de ensino, já que a OSC pode estruturar ou gerenciar unidades sem depender de todo o processo burocrático da administração direta, cabendo a esta apenas a correta e eficiente fiscalização. As OSCs têm mais agilidade na contratação de pessoal, aquisição de materiais e organização do cotidiano escolar, sem a rigidez dos trâmites enfrentados na administração pública".
A Prefeitura argumentou também que "muitas OSCs já atuam na área da educação infantil e possuem experiência pedagógica e administrativa, trazendo boas práticas acumuladas. Por esse motivo vários outros municípios também aderiram a essa forma de parceria".
A creche do Cataguá atenderia 60 crianças em período integral. A Prefeitura forneceria equipe gestora e professores. Já a OSC disponibilizaria ao menos 11 funcionários (entre auxiliar administrativo, auxiliar escolar, auxiliar de educação infantil, auxiliar de inclusão e setor de limpeza), além de equipamentos de informática, mobiliário, material de limpeza, material de experiente e material pedagógica.